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Cabo é atingido por disparo acidental no Rio


PEDRO DANTAS - Agência Estado

O Exército informou em nota que ontem, por volta das 21 horas, o cabo Vitor Hugo da Silva Veiga, do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizada, foi atingido por um disparo acidental da própria arma no interior do alojamento de cabos e soldados da Força de Pacificação, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro.
O militar está internado em estado grave no Hospital Central do Exército, onde foi operado. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto para apurar as circunstâncias do ocorrido. Em janeiro, o soldado Irving Vianna Martins dos Santos morreu após um disparo acidental quando patrulhava uma das favelas do Complexo do Alemão.
ESTADÃO

Alemão: duas mil denúncias por mês


Exército, que apreendeu 2 fuzis, diz que informações de moradores são checadas
Paulo Carvalho pauloc@extra.inf.br

A Força de Pacificação do Exército, que atua no Complexo do Alemão, recebe cerca de duas mil denúncias por mês, a maioria relacionada ao tráfico de drogas. É com a ajuda da população que os militares vêm monitorando a movimentação de bandidos que resistem nas favelas da região, ocupadas desde novembro do ano passado. Anteontem, como informou o jornal “O Dia”, o Exército apreendeu dois fuzis — Rugger e AK-47 — no fundo falso de uma parede na Pedra do Sapo, uma das comunidades do complexo.

— As informações sobre armas, inclusive de longo alcance, e venda de drogas estão sendo checadas por nós — informou o relações-públicas da força, major Marcus Bouças.

De acordo com o oficial, o Exército usou carros com alto-falantes anteontem para alertar os moradores para a possibilidade de haver confronto entre militares e traficantes. A Força de Pacificação tem um mandado de busca e apreensão coletivo para revistar todas as casas da comunidade. Há informações de que outros fuzis estão escondidos na favela.

— Estamos fazendo operações pontuais, baseadas nas informações que recebemos — informou o relações-públicas Marcus Bouças.

Segundo o Exército, na noite de terça-feira, o cabo Vítor Hugo da Silva Veiga, do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizada, deu um tiro contra a própria cabeça quando manuseava sua pistola num dos alojamentos da base da Força de Pacificação. Ele se preparava para sair com um grupo em patrulhamento quando houve o acidente. O militar foi levado por outros soldados para o Hospital Central do Exército, onde permanece internado em estado grave.
O GLOBO

STM MANTÉM CONDENAÇÃO DE CORONÉIS, CAPITÃO E SARGENTO POR DESVIO DE DINHEIRO


Tribunal mantém condenação contra coronéis por desvio de dinheiro

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quinta-feira (20), o recurso de embargos de declaração suscitado pelas defesas de dois coronéis, um capitão e um sargento do Exército, condenados na Justiça Militar pelo crime de estelionato. O delito está tipificado no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM), com a agravante prevista no parágrafo 3º, tendo em vista que o crime foi cometido em detrimento da administração militar.
Segundo os autos, os coronéis M.D.S. e A.Q.C.M., o capitão A.A.P. e o terceiro-sargento L.A.C.S. desviaram verbas públicas por intermédio de adulterações dos relatórios de ordens bancárias, no âmbito da administração da 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro. Comprovou-se nas investigações que as ordens bancárias encaminhadas aos bancos continham nomes de pessoas aliciadas (laranjas), que recebiam os créditos indevidos e repassavam os valores sacados aos coronéis.
As vias falsas de ordens bancárias eram arquivadas no quartel. Cerca de 10 milhões de reais foram desviadas dos cofres públicos, mediante fraude praticada pelos quatro militares, entre os anos de 1994 e 1995. As ilicitudes só foram descobertas em 2003, após auditoria do Centro de Pagamento do Exército.
Em 30 de julho de 2009, a 3ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ) condenou os militares a 11 anos e oito meses de reclusão, com pena acessória de exclusão das Forças Armadas para o sargento. Os advogados dos réus apelaram da sentença junto ao STM.
Em 12 de maio de 2011, o Plenário da Corte manteve a condenação, mas proveu parcialmente o pedido da defesa, no sentido de reduzir a pena aplicada ao coronel A.Q.C.M, para 10 anos de reclusão, a ser cumprido em regime fechado. Também reduziu a pena do coronel M.D.S, para oito anos, dez meses e vinte de dias de reclusão, também em regime fechado. As penas de 11 anos e oito meses aplicadas ao sargento L.A.C.S e ao capitão A.A.P. foram reduzidas para sete anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto.
A defesa do coronel M.D.S entrou com embargos de declaração junto à Corte, informando haver uma desproporção entre a pena imposta e o período de trabalho na seção de finanças (quatro meses). Argumentou que a pena aplicada ao coronel não poderia ter ido além do mínimo legal, diante do pouco tempo que o militar trabalhou no local.
Já a defesa do Coronel A.Q.C.M sustenta que o acórdão foi chancelado tomando por base os argumentos supostamente contraditórios do juiz de primeiro grau, que também absolveu outros acusados. Disse, também, que o Acórdão da Corte não aponta provas de que o réu tenha recebido os valores advindos da fraude.
A defesa do capitão também informou ser exagerada a pena aplicada ao réu e pediu a diminuição, assim como a defesa do sargento, que entendeu ser razoável a pena base, questionando a falta de aplicação da delação premiada, a despeito do sargento ter colaborado com a apuração do caso.
Em seu voto, o ministro relator dos embargos, William de Oliveira Barros, refutou todas as teses levantadas pelo advogados dos acusados. Sobre o Coronel M.D.S, o relator informou que os argumentos do apelante desejavam apenas estender o processo e que não procedia a acusação de pena exacerbada, pois o crime era grave e houve a intensidade do dolo. “A pena foi agravada, pois o coronel era o chefe da seção de finanças, o qual deveria zelar pela perfeita guarda dos recursos públicos, além de que dezenas de documentos comprovam a ilicitude. São provas sólidas e é vultuosa a quantia desviada”, disse.
Quanto ao coronel A.Q.C.M, o ministro informou não prosperar os argumentos levantados nos embargos. “As provas são categóricas, houve confissões do capitão e do sargento. Não há que se falar em contradição do Acórdão”. Em relação ao capitão e ao sargento, o relator afirmou que não houve exagero na fixação das penas. “Respeitou-se a individualização da pena, houve confissão de ambos, sendo eles os responsáveis pela inserção dos nome de laranjas no sistema de pagamento”.
O ministro relator refutou ainda a tese de delação premiada, informando não haver previsão para o instituto nas leis penais militares, em virtude da especialidade da justiça militar.
Ministro William de Oliveira Barros rejeitou os embargos de declaração por ausência de erros ou omissão a serem supridos, tendo sido seu voto acolhido por unanimidade pelo Plenário da Corte.
STM

STM NEGA HC PARA CIVIL QUE DEFENDE O MAJOR INDICIADO POR FRAUDE NO IME


Civil que defendeu investigado no caso IME tem novo HC negado

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, nessa terça-feira (25), pedido de habeas corpus (HC) preventivo em favor do civil T.P.S. Na ação, o paciente requereu o trancamento da decretação de quebra de seu sigilo bancário, procedimento determinado em maio deste ano por juíza-auditora da Auditoria Militar de Brasília (DF).
O impetrante, que é ex-soldado do Exército, já teve outros três pedidos de HC negados pelo Tribunal este ano, todos solicitando o trancamento de Inquérito Policial Militar (IPM) movido contra ele.
Segundo os autos, o paciente T.P.S. narra que teria sido informado, por telefone, em 1º de agosto de 2011, por intermédio do major do Exército W.L.P., que o motivo real ensejador da quebra de sigilo bancário era o seu envolvimento com o major, um dos indiciados na Ação Penal que apura irregularidades e desvio de verbas públicas no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro (RJ). Neste ano, T.P.S. atuou, por duas vezes, como impetrante de habeas corpus em favor do referido major, tendo o STM negado os dois pedidos.
Ainda segundo o impetrante, a quebra do sigilo bancário teria sido uma represália por parte do Comando do Exército. “Nunca tive envolvimento com o major W.L.P. Apenas entrei com um pedido de HC em favor dele, para manutenção de sua integridade física e moral, depois de ter recebido telefonemas de amigos, informando que o mesmo estava preso e sendo perseguido e constrangido em cela do presídio militar”, informou T.P.S.


O impetrante-paciente também informou que estava sendo alvo de uma trama para lhe prejudicar junto à Cooperativa de Militares das Forças Armadas (COAFAM), a qual preside. “Nunca recebi nenhuma soma em dinheiro depositada em minha conta pelo major W.L.P e por este motivo acho a quebra do meu sigilo bancário um ato de violação dos meus direitos constitucionais”, declarou no HC.
T.P.S solicitou a concessão de HC preventivo e trancativo, por não haver elementos suficientes para a decretação de quebra do sigilo.
Segundo o relator, ministro Francisco José da Silva Fernandes, a ordem de HC foi impetrada perante o Juízo Federal de Brasília, que remeteu à Justiça Militar por incompetência do foro. O ministro disse que o HC é meio idôneo para o exame da decisão, pois é possível incorrência de pena privativa de liberdade, mesmo sendo a decisão apenas de quebra de sigilo bancário e fiscal, arguindo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o relator, T.P.S, ora paciente do HC, desde a década passada ocupa-se em promover denúncias sistemáticas contra comandos e autoridades militares. “Há registros de cerca de 130 denúncias protocoladas pelo paciente, nenhuma procedente, conforme pesquisa da Procuradoria Militar”, disse o ministro, afirmando que o investigado costuma recolher notícias de jornais que sugerem atos inidôneos de autoridades militares.
Francisco Fernandes informou também que T.P.S transmudou-se em representante de militares, que busca as mais diversas reivindicações perante à Administração Militar, chegando a fundar uma cooperativa para arrecadar quantia em dinheiro para suposta construção de habitações populares. “Ele não é militar, mas especializou-se em demandas contra autoridades militares, mesmo sem ser advogado”. O IPM, instaurado pelo Exército em setembro de 2010, por solicitação da Procuradoria Militar do Distrito Federal, visa apurar a conduta de T.P.S e de militares para apurar o suposto recebimento de vantagens indevidas e a ocorrência de crimes militares praticados.
Em seu voto, o relator disse não assistir razão ao impetrante e denegou a ordem de HC por falta de amparo legal. “A decisão judicial que decretou a sua quebra de sigilo bancário revela-se fundamentada, evidenciando os motivos ensejadores da medida de maneira cristalina”.
STM

TREINAMENTO DO CIGS ASSUSTA MORADORES NO AMAZONAS


Treinamento do Cigs realizado de madrugada assusta moradores de comunidade rural
Moradores relatam que ouviram próximo de suas casas estouro de granadas e disparo de balas de festim

ELAÍZE FARIAS
Balas de festim encontradas de manhã por moradores de Jatuarana, após o fim do treinamento (Euzivaldo Queiroz)
Um treinamento inesperado realizado na madrugada desta quarta-feira (26) na área do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) com duração de pouco mais de duas horas surpreendeu e assustou moradores da comunidade rural Jatuarana, à margem do rio Amazonas, a 8 quilômetros de Manaus.
A moradora Maria José Amaral da Cunha conta que foram encontradas balas de festim a 50 metros de sua casa, próximo de um cemitério da comunidade. Ela disse que ouviu cinco estouros de bombas nas imediações de sua casa.
Maria José afirmou que nos 35 anos morando em Jatuarana, foi a primeira vez que nao houve comunicação aos moradores por parte do Cigs para a realização do treinamento.
Ela acredita que, por conta da situação de conflito fundiário que já se arrasta há vários anos entre os moradores e o Cigs, a estratégia de não avisar antecipadamente a ação foi uma espécie de “pressão psicológica” contra os ribeirinhos.
“Moro aqui há 35 anos. Meu marido nasceu e foi criado aqui. Quando eles fazem treinamento, nos avisam antes. Quando isso não acontece, a gente já sabe que vai acontecer porque a gente vê soldados circularem por aqui. Esta foi a primeira vez que aconteceu de madrugada e que não fomos comunicados. Desta vez eles chegaram silenciosamente”, disse ela.
Maria José afirmou que conseguiu olhar por uma fresta de sua janela e viu que muitos soldados utilizaram metralhadores e fuzis. “A gente ficou muito assustada com o forte estrondo. O chão tremia. Fiquei com medo da minha casa ser afetada”, afirmou.
Ela lembrou que o último treinamento promovido pelo Cigs aconteceu há dois meses, em uma área distante das casas dos moradores.
Jatuarana é uma das quatro comunidades na margem do rio Amazonas onde também são realizadas operações de treinamento do Cigs. O local é alvo de disputa entre moradores e militares desde o início dos anos 70, quando a área foi doada pelo governo do Estado ao Exército.
Moradores que vivem na área, contudo, alegam que possuem título de terra antes mesmo desta doação. O caso já foi abordado em várias audiências entre moradores e Cigs, com intermediação do Ministério Público Federal, mas até o momento ainda não recebeu uma solução definitiva.

Treinamento
Procurada pelo portal acrítica.com, a assessoria de imprensa disse que a ação desta madrugada consistiu na realização de duas categorias do curso de operações na selva que está andamento. Segundo a assessoria, a fase atual é de simulação de combate, quando são utilizadas munição de festim.
O comandante do Cigs, Coronel Edmundo Palaia Neto, confirmou a ação e disse que quando ela é realizada os moradores são avisados.
Questionado sobre a informação repassada por Maria José Amaral da Cunha de que desta vez não houve comunicado antecipado, o Coronel afirmou que iria se informar melhor para responder à reportagem.
Ele disse, contudo, que a ação aconteceu em uma “casa de um soldado”, uma espécie de base de Cigs.
“Eles fizeram uma patrulha na casa que pertence ao quartel. Uma casa onde mora um soldado que toma conta de Jatuarana. Foi dentro do meu quintal. Esses treinamentos ocorrem há 47 anos. Nunca ninguém reclamou. Mas vou verificar sobre a reclamação de que os moradores não foram avisados”, disse.
Conforme o Coronel Palaia Neto, embora a área ainda esteja em conflito entre o Cigs e os moradores, enquanto a situação não se resolver, ela pertence ao Exército.
Ele afirmou ainda que as munições utilizadas foram balas de festim e granadas de efeito moral que se dissolvem, faz um estrondo mas que não oferecem risco às pessoas.
A CRÍTICA

ALEMÃO: CABO DO EXÉRCITO ESTÁ EM ESTADO GRAVE APÓS SER FERIDO COM TIRO NA CABEÇA


Cabo é atingido por disparo acidental no Rio

O Exército informou em nota que ontem, por volta das 21 horas, o cabo Vitor Hugo da Silva Veiga, do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizada, foi atingido por um disparo acidental da própria arma no interior do alojamento de cabos e soldados da Força de Pacificação, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro.
O militar está internado em estado grave no Hospital Central do Exército, onde foi operado. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto para apurar as circunstâncias do ocorrido. Em janeiro, o soldado Irving Vianna Martins dos Santos morreu após um disparo acidental quando patrulhava uma das favelas do Complexo do Alemão.
AGÊNCIA ESTADO

Uruguai mais perto de julgar crimes cometidos por militares na ditadura


Câmara vota projeto de lei que anula anistia em vigor desde a redemocratização
Janaína Figueiredo
BUENOS AIRES. Num clima de forte tensão, a Câmara de Deputados do Uruguai debateu ontem e se preparava para transformar em lei um projeto que declara os crimes cometidos durante a última ditadura (1973-1985) como delitos de lesa Humanidade e que, portanto, não podem prescrever. A votação foi a última tentativa da Frente Ampla, no poder desde 2005, de anular os efeitos da Lei de Caducidade, a anistia aos militares uruguaios vigente desde a década de 80. Por determinação da Suprema Corte de Justiça, as mortes de opositores políticos durante o governo militar são consideradas "homicídios agravados" (um delito comum) e, sem a nova lei, prescreveriam no próximo dia 1º de novembro, 26 anos e oito meses após a redemocratização do Uruguai.
Estima-se que 4.700 pessoas tenham sido torturadas e 140 mortas. Apesar de ter passado 13 anos preso e sofrido torturas terríveis, o presidente José "Pepe" Mujica, ex-guerrilheiro do Movimento Tupamaro, optou por não se envolver.
- Essa questão deve ser resolvida pelo Parlamento - disse Mujica, que em outros momentos assegurou que a anulação da lei de anistia no Congresso "era um caminho equivocado" para seu país, já que a norma havia sido ratificada em dois referendos populares (1989 e 2009).
Além das consultas feitas após o retorno da democracia, a Lei de Caducidade sobreviveu a um primeiro projeto de lei da Frente Ampla, que pretendia anulá-la no Congresso. Em março, a aliança não conseguiu os votos necessários no Senado e terminou perdendo um congressista, o senador Jorge Saravia, que abandonou o partido do presidente e filiou-se ao tradicional Partido Nacional. Saravia adotou o mesmo argumento da oposição: "o Congresso não deve derrubar uma norma aprovada pela maioria dos uruguaios em duas consultas populares".

Na Argentina, 18 ex-militares são condenados
Desta vez, o novo projeto obteve sinal verde no Senado, com o voto dos 16 representantes do partido do governo, contra 15 da oposição. Segundo juristas locais, a eventual aprovação da iniciativa não provocará uma enxurrada de processos na Justiça, já que os acusados poderão recorrer à Suprema Corte de Justiça, que, este ano, estabeleceu que os crimes cometidos pelos militares são delitos comuns e não de lesa Humanidade.
- O projeto da Frente Ampla é inconstitucional porque pretende ser retroativo e permitir o julgamento de crimes do passado - explicou Ruben Correa Freitas, professor de Direito Constitucional da Universidade da República.
Segundo Freitas, a palavra final será da Suprema Corte, que já decidiu que esses crimes são delitos comuns e que prescreverão no próximo dia 1º de novembro.
- Esta votação é uma questão política e simbólica - assegurou o professor.
Para muitos uruguaios, de fato, a Frente Ampla buscou saldar uma dívida com familiares das vítimas da ditadura.
- Depois de 25 anos de impunidade, a Justiça finalmente poderá avançar na busca da verdade - afirmou o deputado oficialista Luis Puig, um dos participantes do intenso debate.
Enquanto o Uruguai continua tentando eliminar o principal obstáculo que impede a abertura de novos processos na Justiça e o avanço dos já existentes, os tribunais de Buenos Aires voltaram a ser cenário ontem de um julgamento histórico para as organizações de defesa dos direitos humanos. Depois de vários meses de audiências, 18 ex-militares, entre eles o ex-capitão da Marinha Alfredo Astiz, foram condenados - em vários casos à prisão perpétua - por sua responsabilidade no sequestro e assassinato de 18 pessoas na Escola de Mecânica da Marinha (Esma), por onde estima-se que passaram mais de 5 mil presos políticos.
O GLOBO

INÉDITO: JIBÓIAS NASCEM NO ZOOLÓGICO DO CIGS


Nascem as primeiras jiboias reproduzidas em cativeiro no AM
Para possibilitar a reprodução, Cigs desenvolveu trabalho de ambientação.
A serpente reprodutora vive no zoológico do Cigs há dois anos.

Héveny Bandeira
O Zoológico do Centro Instrução de Guerra na Selva (CIGS) está com novos hóspedes. Pela primeira vez nas unidades militares do Exército em todo o país, jiboias se reproduziram em cativeiro. As duas serpentes não venenosas, da espécie Boa constrictor, conhecida popularmente por Jiboia, nasceram no dia 17 de outubro, em Manaus.
Para possibilitar a reprodução, a equipe do CIGS desenvolveu um trabalho de ambientação dos animais. O desta espécie, por exemplo, foi desenvolvido durante três anos. Para o biólogo do CIGS, tenente Nonato Amaral, tudo é feito para que o ambiente fique o mais próximo possível do habitat natural. "Um exemplo disso é a grama alta, que contribui para camuflagem do animal e matém a temperatura", relatou Amaral.
A serpente reprodutora vive no zoológico há dois anos e divide o recinto com mais seis cobras fêmeas e um único macho." É importante mantermos a mesma espécie junta, para que o nível de estresse dela não prejudique a reprodução", explicou.
O tenente disse ainda que em breve estas serpentes serão soltas em local adequado, sem riscos à população. "Elas não são diferentes por que nasceram em cativeiro. Agora elas lutarão por alimentação, e por uma competição natural pela sobrevivência, afirmou o biólogo.
Soltura das serpentes
Dentro de 40 dias, as espécies serão levadas para reservas naturais, credenciadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renovavéis (Ibama). Os animais serão acompanhados por equipe do Cigs, mas antes disso receberão um chip de armazenamento de dados.
Animais recebem chip para monitoramento (Foto: Heveny Bandeiras)
De acordo com o biólogo, o objetivo é acompanhar o desenvolvimento dessas espécies. Segundo ele, o chip tem uma numeração, que está relacionada com um cadastro para o sistema de identificação do animal.
A equipe de veterinários do Centro de Instrução de Guerra na Selva espera que até o fim do ano novos animais se reproduzam no espaço.
G1

OUTRA MORTE NA AMAN: CABO MORRE APÓS DESPENCAR DE LAJE


Cabo da Aman morre de traumatismo craniano após acidente

Samyla Duarteonlinebm@band.com.br
Um acidente causou a morte de mais um militar da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) na manhã de ontem (24).
Segundo Solange e Luis, pais do Cabo Wellington Resende da Cruz, de 25 anos, ele caiu da altura de quatro metros de uma laje dentro da academia no último dia 7. Ele foi levado ao hospital Samer em estado grave com inchaço no cérebro e ficou em coma induzido.
De acordo com o hospital, Wellington teve duas paradas cardíacas, e na última não resistiu e morreu com o diagnóstico de traumatismo craniano às 10h30 desta segunda-feira.
As causas da morte não foram divulgadas à família, que soube do acidente por terceiros. Apenas a esposa da vítima recebeu informações. A assessoria de imprensa da Aman comunicou que a esposa do cabo foi a única indicada pelo próprio marido a ser prontamente avisada caso acontecesse algum acidente com ele.
O corpo dele está sendo velado na Assembleia de Deus do bairro Barra I, em Resende. Não há previsão para o horário do enterro.
No último dia 6, o cadete Renan Gama, da Aman, morreu no mesmo hospital, depois de passar mal em um treinamento em mata fechada na divisa de Resende com o estado de São Paulo.
Band

DISPARATE: TENENTE-CORONEL QUE MATOU CABO E FOI TRIPUDIAR NO VELÓRIO É ABSOLVIDO POR "CLEMÊNCIA"!


AL: Justiça absolve, por clemência, ex-chefe da Gangue Fardada

ODILON RIOS
Por quatro votos a três, o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante foi absolvido, por clemência, pelo assassinato do cabo da Polícia Militar José Gonçalves, morto em um posto de gasolina, em maio de 1996, em julgamento realizado nessa terça-feira, em Maceió, Alagoas.
O crime, conforme o processo, foi um "consórcio de deputados" formado pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Antônio Albuquerque (PT do B), o deputado João Beltrão (PRTB) e o ex-deputado federal Francisco Tenório (PMN)- preso pelo crime.
Mesmo absolvido, Cavalcante responde a mais de dez crimes, e por isso continua preso. Manoel Francisco Cavalcante foi chefe da Gangue Fardada - organização paramilitar que matava desafetos de usineiros e políticos de Alagoas na década de 1990. No caso do cabo Gonçalves, ele foi morto por se recusar a matar um desafeto do deputado João Beltrão.
Gonçalves foi emboscado em um posto de gasolina na Via Expressa e assassinado. Um dia depois do crime, no velório, Cavalcante invadiu a casa da família de Gonçalves. Estava bêbado e chegou a sacudir o corpo no caixão.
"Eu o perdoo pelo que fez, mas foi muito doloroso ver a casa comprada por meus pais para que os filhos pudessem estudar em Maceió ter sido invadida por você e homens armados no dia do velório do Salvinho", disse a irmã do cabo Gonçalves, Ana Maria, em depoimento, durante o julgamento.
"Só fui até a casa dele porque havia bebido muito na festa pela comemoração do crime. Mas peço novamente desculpas", disse Cavalcante. A "comemoração" em questão era o assassinato de José Gonçalves e aconteceu na fazenda do vice-presidente da Assembleia, Antônio Albuquerque, na cidade de Limoeiro de Anadia, no interior de Alagoas.
A defesa do ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante pediu "clemência" e "perdão judicial" a Cavalcante e ao irmão dele, Marcos, pelo assassinato. O advogado João Uchôa alega que o ex-militar sempre colaborou nas investigações e permaneceu 14 anos preso.
A decisão do Tribunal do Júri foi de primeiro grau, e cabe recurso. Mesmo integrante da gangue de assassinos, os jurados entendem que Cavalcante devia ser absolvido, por entender que a família da vítima o perdoou e ele está colaborando para elucidar outros crimes.
Uchôa chegou a perguntar ao júri: "quem de vocês seria capaz de denunciar João Beltrão ou Francisco Tenório?". Já sobre o irmão Marcos, o advogado alega que ele "é pai de família e está trabalhando".
O promotor Flávio Gomes rejeitou os argumentos da defesa. "O perdão judicial só é dado a quem for réu primário, e Cavalcante não se enquadra nesse perfil". "Todos os envolvidos neste crime eram parlamentares e militares, isto é uma vergonha para Alagoas", disse o promotor.
"Na época o ex-coronel era um representante da polícia, e deveria ter se recusado a participar, mas ainda pediu que seu irmão fosse participar. Eu só tenho uma certeza da minha vida, que Deus permitiu que tudo isso acontecesse aqui, pois nada fica oculto, e isso é Bíblico", disse o promotor.
"Fazer a justiça se cumprir, serve para dizer que Alagoas não é terra de marechais e nem de coronéis. Queremos um Estado melhor", acrescentou o promotor, sem, no entanto, conseguir convencer a maioria dos jurados.
TERRA

Paraguai militariza área perto do Brasil


Mil homens foram enviados nos últimos dias a duas províncias, uma delas perto da fronteira, para combater guerrilha
Estado de exceção para combate ao Exército do Povo Paraguaio vigora há 17 dias em Concepción e San Pedro
LUIS KAWAGUTI
O governo do Paraguai enviou uma força de mil homens (entre militares e policiais) para combater guerrilheiros do EPP (Exército do Povo Paraguaio) em San Pedro e Concepción -departamentos no norte do país há 17 dias em estado de exceção.
"Ao todo nosso efetivo para operações [de combate] chega a mil homens e estamos providenciando mais. É uma prioridade [para o governo de Fernando Lugo] terminar com esse flagelo", disse à Folha o ministro do Interior, Carlos Filizzola.
O EPP voltou a mobilizar as autoridades paraguaias no final de setembro, quando seis guerrilheiros explodiram uma delegacia e mataram dois policiais em Concepción, fronteira com o Brasil.
Na mesma região, um suposto atirador de elite do EPP baleou um oficial no último dia 5. Anteontem, dois policiais foram feridos a tiros em um episódio no qual o governo investiga as possibilidades de ataque guerrilheiro ou "fogo amigo" entre tropas.
De acordo com a senadora opositora Ana Mendoza de Acha (Partido Pátria Querida), após os atentados, o clima é de terror na região.
"Segundo autoridades da região, há localidades que se transformaram em povoados fantasmas. Ninguém vai para lá para fazer nenhum tipo de transação comercial."
Segundo estimativas do governo, o EPP tem hoje menos de 200 integrantes.
O grupo surgiu de um partido que lutava pela reforma agrária e iniciou a luta armada há cerca de dez anos.
DISPUTA POLÍTICA
O estado de exceção, que vigorará por mais 40 dias, foi aprovado pelo Congresso, contra a vontade do governo.
Ele flexibiliza regras para prisões e permite o uso de militares em operações de segurança dentro do país.
Segundo Filizzola, a medida não era necessária, pois a polícia teria condições de combater os guerrilheiros. Ele atribuiu a aprovação a "fatores políticos e eleitoreiros de alguns legisladores".
A senadora Acha disse que o Congresso agiu porque o presidente Lugo não estaria tomando as medidas necessárias contra o EPP.
Segundo ela, os líderes guerrilheiros eram muito próximos a Lugo, quando ele era bispo em San Pedro. Na época, disse ela, Lugo teria ainda ajudado a organizar invasões de movimentos de reforma agrária.
"Hoje eles [EPP] não têm mais associação com Lugo, mas [permanece] um vínculo forte. Por isso Lugo não quer que caia sobre eles o peso da lei", disse.
Filizzola negou qualquer ligação de Lugo com o EPP. "Isso é totalmente falso".
Folha

Super Tucano ganha aval dos EUA


Turboélice militar da Embraer foi certificado pela FAA e pode, com isso, disputar contratos no maior mercado de defesa do mundo
ROBERTO GODOY - O Estado de S.Paulo
A exigente Administração Federal de Aviação (FAA), a principal agência reguladora do setor aeronáutico dos Estados Unidos, certificou o turboélice de ataque leve Super Tucano, da Embraer Defesa e Segurança, para uma série de apresentações técnicas em bases militares americanas.
A chancela cria para a empresa brasileira a oportunidade de disputar contratos no maior mercado mundial de Defesa. Segundo Luiz Aguiar, o presidente da EDS, "o Super Tucano é o avião mais avançado da categoria - combina tecnologia no estado da arte com baixos custos". O Emb-314B1, nome técnico do avião, é empregado por forças de seis países - Brasil, Indonésia, Colômbia, Chile, Equador e Burkina Fasso.
A Guatemala entra no time até o fim do ano. Em mensagem enviada semana passada ao congresso nacional, o presidente Álvaro Colom comunicou que vai comprar no Brasil seis Super Tucanos para intensificar a repressão ao tráfico de drogas nas fronteiras, além de reprimir os voos clandestinos no país.
O valor do negócio é estimado em US$ 170 milhões e cobre também um radar de vigilância fornecido pela Atech, de São Paulo, coligada da Embraer Defesa. O financiamento será feito por bancos espanhóis e brasileiros. A entrega começa no segundo semestre de 2012.
Ataque bilionário. O atestado da FAA melhora, em certa medida, a posição da aeronave na difícil disputa pela encomenda bilionária da Força Aérea dos EUA, o programa LAAR. Por US$ até 2 bilhões, o governo americano quer de 100 a 200 aviões de ataque leve e reconhecimento armado. Quatro modelos são considerados finalistas: o T-6 Texan, da Hawker-Beechcraft, turboélice, produto local; o jato italiano Alenia Aermacchi M-346; o suíço Pilatus PC; e o Super Tucano.
Apenas o Emb-314B1 foi provado em ação - acumula 18 mil horas de combate sem perdas. A Embraer tem, a seu favor, outro fator estratégico: mantém uma fábrica na Flórida, de onde saem jatos executivos Phenom.
Entre os concorrentes, a americana Hawker é a única a se apresentar na mesma condição, todavia, com ressalvas. A principal delas é a forma como o Texas 2 é desenvolvido, uma colagem de partes. O sistema de armas ainda está na fase de integração. A decisão do Departamento de Defesa é esperada para o ano que vem.
O interesse americano, não apenas por meio do LAAR, é por um avião capaz de oferecer apoio à tropa em terra. Os caças pesados são caros. O gasto com a operação, alto. A hora de voo do supersônico F-16E não sai por menos de US$ 6,5 mil, contra apenas US$ 500 do Super Tucano. Mais que isso, leva carga eletrônica embarcada equivalente. O avião operado nos EUA é da Tactical Air Defense, empresa privada que presta serviços militares sob contrato.
Apresentado em 1995, pouco após a privatização da companhia, o Emb-314 B1 foi especificado pela FAB com referências de longo prazo. Depois de 15 anos, esse cuidado revela virtudes - o Super Tucano cumpre as missões de contrainsurgência, ataque leve, interceptação de alvos de baixo desempenho e a instrução avançada, com baixo custo de operação e alto rendimento, O batismo de fogo foi em 18 de janeiro de 2007. Dois esquadrões da Força Aérea da Colômbia despejaram 4,5 toneladas de explosivos sobre as instalações de um comando das Forças Armadas Revolucionárias, as Farc.
Em março de 2008, um número não revelado de aviões bombardeou um acampamento das Farc localizado pela inteligência colombiana em território do vizinho Equador. O alvo foi iluminado por dois times de operações especiais, em terra. Foram usadas bombas inteligentes do tipo Paveway, fornecidas por Israel.

Defesa perde verba vinculada a royalties


Por Ribamar Oliveira | De Brasília
A Marinha não terá mais recursos vinculados dos royalties do petróleo, de acordo com o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Senado. Atualmente, a Marinha, que é a autoridade responsável pela segurança e fiscalização das plataformas de petróleo, tem direito a 20% da parcela dos royalties que corresponda a até 5% do valor da produção e a 15% da parcela dos royalties que exceder a 5% da produção, quando a lavra ocorrer na plataforma continental. Pelo projeto, a destinação dos recursos dos royalties para os vários órgãos do governo será feita por ato do Executivo.
Essa mudança, que foi uma exigência do próprio governo e feita de última hora no substitutivo apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), causou descontentamento no meio militar. Uma fonte desta área sintetizou as inquietações com o argumento de que "a partir de agora os recursos para a defesa da plataforma continental dependerão da boa vontade de cada governo".
O projeto aprovado no Senado acabou com todas as vinculações dos royalties e participações especiais a órgãos públicos que existem atualmente. Pela Lei 9.478/97, mais conhecida como Lei do Petróleo e ainda em vigor, uma parcela dos royalties vai para as Pastas da Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, Meio Ambiente, além da Marinha.
Se o projeto aprovado no Senado também for aprovado pela Câmara, a parte da União nos royalties do petróleo explorado sob regime de concessão será destinada ao Fundo Social, "deduzidas as parcelas destinadas aos órgãos específicos da administração direta, nos termos do regulamento do Poder Executivo". Esse regulamento poderá ser feito por uma simples portaria, explicou um técnico da área.
A Lei 12.351/2010, que instituiu o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e criou o Fundo Social, foi aprovada no último mês do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta lei já acabou com as vinculações de royalties a órgãos do governo, incluindo a Marinha, nas áreas do pré-sal sob o regime de concessão. Assim, o projeto aprovado no Senado ampliou a desvinculação para todos os royalties.
O fim da vinculação dos royalties à Marinha ocorreu contra a vontade do relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Em seu substitutivo, o senador destinou 3% dos royalties da exploração do petróleo na plataforma continental em regime de concessão ao Ministério da Defesa, "para atender aos encargos decorrentes do emprego dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na fiscalização e proteção das áreas de produção e distribuição".
Vital do Rêgo contou, em entrevista ao Valor, que o governo pediu para que o dispositivo que destinava 3% ao Ministério da Defesa fosse retirado do projeto. "Eles me disseram que os outros órgãos do governo iriam querer também um taquinho dos royalties e que isso iria tumultuar a discussão", relatou. "Eu disse que não retirava os 3% e, então, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma emenda para suprimir esse artigo", acrescentou Vital. O senador Jucá é o líder do governo no Senado.
As negociações do governo sobre o projeto foram feitas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O ministro da Defesa, Celso Amorim, que estava em viagem à França, foi informado da decisão de excluir os 3% do substitutivo de Vital, segundo informou o ex-deputado José Genoino, assessor especial do ministro da Defesa. "Ele disse que acatava a decisão de governo", relatou Genoino ao Valor.
"O governo argumentou que se fosse definir uma parcela dos royalties para um ministério teria que fazer o mesmo para os outros [que atualmente possuem participação] e isso iria misturar com a disputa entre os Estados e municípios", explicou. Para Genoino, "o governo agiu corretamente", mas agora terá "a responsabilidade de definir os recursos para a segurança da plataforma continental".
Ele lembrou que o Decreto 7.403, que estabelece regra de transição para a destinação das parcelas de royalties e participações especiais devidas aos vários órgãos do governo, tem validade até 31 de dezembro deste ano. "Até lá é preciso definir quais serão os recursos [dos royalties para a Marinha] pois senão haverá um buraco", acrescentou.
Atualmente, os recursos do royalties financiam os projetos estratégicos da Marinha, como a construção dos submarinos nuclear e convencional e dos navios-patrulha oceânicos. Mas mesmos as despesas da Marinha com os recursos dos royalties foram contingenciadas este ano. De um total de R$ 1,83 bilhão previsto para este ano na lei orçamentária, somente R$ 332,1 milhões tinham sido pagos até o dia 15 de outubro.
Valor

Na guerra e na paz

Espaço cultural no 10º Batalhão de Infantaria guarda relíquias de conflitos históricos e missões de paz do Exército Brasileiro
Por LEONARDO TOLEDO



Quase 250 anos de história vêm à tona com a criação do Espaço Cultural Marechal Guilherme Xavier de Souza, inaugurado na sede do 10º Batalhão de Infantaria (10º BI), no Bairro Fábrica. Imagens, artefatos bélicos e outras relíquias ajudam a reconstruir a trajetória do regimento, fundado em 1765. Inaugurado na última semana, o circuito permite um paralelo com a história Brasil, através dos conflitos e das missões de paz em que o Exército brasileiro se envolveu.
As curiosidades começam pelo próprio complexo de prédios, acomodados em uma ampla área verde, na Região Noroeste de Juiz de Fora. O edifício central, pioneiro do conjunto, ainda guarda lembranças de suas feições originais, quando abrigava a Escola Agrícola União e Indústria, criada pelo engenheiro Mariano Procópio. A semelhança pode ser comprovada dentro do Espaço Cultural, em comparação com fotos da época de inauguração, em 1865, presentes em um dos primeiros painéis do circuito. Mais adiante, as paredes em alvenaria do subsolo revelam o parentesco da construção com a Villa Ferreira Lage, edificada quatro anos antes, como constatou o diretor da Fundação Museu Mariano Procópio, Douglas Fasolato, em visita ao local.
O embrião do museu surgiu em 1996, quando um regimento enviado a Angola retornou ao país. Na ocasião, foi criado um espaço para a preservação da memória dessa experiência na África. Em 2002, o acervo exibido expandiu-se para outros momentos da história do batalhão, passando a integrar episódios como participação na Segunda Guerra Mundial. No ano passado, por iniciativa do Coronel Eduardo Lopes e Silva, comandante do 10º BI, foi aberta uma passagem para o subsolo, que permitiu a reorganização do espaço, empreendida pelo major Marcos Antônio e pela historiadora Angelita Ferrari.
O período da Segunda Guerra está retratado em um dos segmentos mais ricos do acervo. Além de muitos armamentos, há objetos do cotidiano dos soldados, como kits de talheres, marmita e cantil, além de embornais e coldres. Grande parte desses itens foram doados por pracinhas de Juiz de Fora que pertenceram ao regimento. A simulação de uma acampamento mostra a preparação para o combate nas ofensivas em Montese, na Itália, principal ponto de atuação do batalhão em sua participação no conflito, entre 1944 e 1945. Na ocasião, foram enviados 680 soldados do regimento, número superior à quantidade de militares alocados atualmente no 10º BI. "É como se o quartel ficasse vazio", dimensiona o major.
Entre os itens originais, há exemplares da propaganda nazista, jogada sobre as tropas brasileiras para desestimular sua participação no conflito. Uma das imagens mostram um soldado norte-americano ficando sua bandeira no Rio de Janeiro enquanto um soldado brasileiro jaz morto em território italiano. Do lado oposto da trincheira, os Aliados jogavam salvos-condutos sobre os inimigos, documento que poderia ser apresentado como certeza de segurança em caso de rendição.
No subsolo, ganha destaque a coleção de material bélico. A ênfase na Segunda Guerra encontra respaldo em um uniforme original doado por um pracinha, um capacete de um soldado alemão capturado, além de outros itens de uso cotidiano das tropas. A experiência torna-se completa com a ambientação sonora. Ouve-se, inicialmente, um discurso de Hitler e outro do Primeiro Ministro britânico Winston Churchill, declarando guerra. A narrativa segue com sons de combate e termina com a notícia do fim do conflito, na Rádio Nacional, seguida de um pronunciamento do presidente Getúlio Vargas.
Encerrando o circuito, o visitante é conduzido por um túnel com fotografias do fim da Guerra do Paraguai e Segunda Guerra Mundial. Nesse setor, estão imagens pouco conhecidas, como a da Praça XV, no Rio de Janeiro, tomada pelo povo, ao fim da Guerra do Paraguai. A momentos como esse, somam-se outros flagrantes famosos, como o beijo entre um marinheiro e uma enfermeira em plena Times Square, em Nova York, imortalizado por Alfred Eisenstaedt. "Nossa intenção é mostrar que a guerra existe, mas que, ao final, a vida retoma seu ritmo normal, de paz."
Criado em 1765, no estado do Mato Grosso, o 10º Batalhão de Infantaria esteve alocado em diferentes regiões do país antes de se instalar em Juiz de Fora, em 1919. "As unidades podem mudar de nome e local ao longo de suas histórias", explica o gestor do espaço, Major Marcos Antônio Tavares da Costa. No mesmo ano, chegaram à cidade outros regimentos, constituindo uma força militar superior à da capital. Segundo o major, uma referência ao papel de centro econômico ocupado pelo município nessa época.
Essa trajetória prévia do regimento - antes de chegar à cidade, em 1919 - conta com registros fotográficos de soldados em campanhas como as das Revoltas Federalista, da Armada, da Vacina e do Contestado. Além de imagens, a Guerra do Paraguai é aludida por meio da réplica do uniforme usado pelos soldados e um fuzil original, de 1853.
Depois de ter se estabelecido em Juiz de Fora, o 10º BI esteve envolvido em outros episódios célebres da história do Brasil. O primeiro deles foi a Revolta do Forte de Copacabana, em 1922. Há referências também às revoltas de 1930, quando o batalhão atuou ao lado dos Legalistas, contra as forças reunidas por Getúlio Vargas, e na Guerra Constitucionalista, de 1932. "A história do batalhão se confunde com muitas das participações do Exército Brasileiro em conflitos", endossa o major.
Episódios mais recentes da história do batalhão ganham destaque no museu, a começar pelas ações de paz em Angola. Desse período, o museu guarda objetos, uniformes e minas terrestres recolhidas na operação.
A experiência do 10º BI no Haiti também está presente, incluindo o testemunho da tragédia causada pelo terremoto de 2010. Dois painéis mostram a fachada do Forte Nacional, em Porto Príncipe, antes e depois do terremoto. O prédio ocupado pelo batalhão ruiu em cerca de 30 segundos. Um manequim, vestido com o uniforme do Exército, presta uma homenagem ao soldado que morreu soterrado no episódio.
Outro fator que desperta curiosidade no museu é o espaço dedicado a personalidades que passaram pelo batalhão. Entre elas, está o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, que serviu ao Exército em Juiz de Fora, durante quatro anos, como soldado corneteiro. Ironicamente, o sanfoneiro foi reprovado na seleção dos integrantes da banda do regimento.
O Espaço Cultural Marechal Guilherme Xavier de Souza é aberto à visitação segunda, das 13h às 15h, de terça a quinta, das 9h30 às 11h e das 13h às 15h, sexta, das 8h ao meio-dia. Não é necessário agendamento prévio para grupos com menos de 40 pessoas. Caso contrário, basta ligar para o telefone 3215-8489 e marcar a visita.

General Villas Bôas denuncia que índios Tikuna plantam coca e refinam droga na fronteira Peru-Brasil


Por Jorge Serrão

O Brasil corre o risco de virar produtor de cocaína na Amazônia, deixando de ser rota internacional da droga. O perigo é que índios Tikuna – que já mantêm uma perigosa milícia na região – tragam para nosso País um laboratório de refino de coca idêntico ao que operam no Peru, bem próximo de nossa fronteira.

O risco de o Brasil produzir cocaína foi manifestado ontem, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, pelo Comandante Militar da Amazônia. O General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas revelou que as policiais do Brasil e do Peru detectaram uma grande área de produção de coca na fronteira entre os dois países. A plantação é numa reserva dos índios Tikuna. Resta aguardar se o caso ficará na mera revelação, ou se vai se transformar na abertura de um IPM (Inquérito Policial Militar).

O General Villas Bôas também informou aos senadores que o Exército Brasileiro jáidentificou, na região amazônica, indícios da presença de cartéis mexicanos de drogas. O militar comentou com os senadores que a organização criminosa mexicana tem um modus operandi mais violento. A audiência com o militar foi convocada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Fernando Collor (PTB-LA). O ex-presidente quer uma ampla discussão sobre a vigilância das fronteiras brasileiras na Amazônia e no Sul do Brasil.

A verdade sempre liberta


Opinião

José Serra

"Tendo encarado a besta do passado olho no olho, tendo pedido e recebido perdão e tendo feito correções, viremos agora a página - não para esquecê-lo, mas para não deixá-lo aprisionar-nos para sempre."

Desmond Tutu


Está na reta final o debate no Congresso sobre a Comissão da Verdade, cuja missão será também elucidar o destino dos brasileiros que desapareceram na resistência, armada ou não, à ditadura. É justo que suas famílias e amigos recebam do Estado a explicação definitiva sobre os fatos, a ser registrada pela história. Pois, se governos mudam, o Estado é um só, há uma linha de continuidade institucional.
O projeto da Comissão da Verdade ficou empacado por um bom tempo, por causa de erros cometidos pelo governo anterior. Misturaram-se três assuntos: o direito à verdade propriamente dita, o sacrifício de pessoas inocentes em ações das organizações armadas que contestavam o regime e o desejo de responsabilizar criminalmente os agentes desse regime envolvidos na violência contra a oposição da época. Um desejo que não encontra sustentação legal. Neste caso, o impasse só foi superado depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela vigência da Lei de Anistia de 1979, considerando que ela foi recepcionada pela Constituição.
A Lei de Anistia foi uma conquista das forças democráticas, foi arrancada do regime militar após uma ampla mobilização política e social. E é também produto da sua época e da correlação de forças daquele momento. O STF julgou bem, ao não desfazer aquele acordo, que, no balanço final, foi positivo para o Brasil, permitindo uma transição menos atribulada para a democracia. No trade-off, o país saiu ganhando.
A anistia acabou permitindo uma reconciliação verdadeira. Diferentemente de outros países, evitamos aqui alargar o fosso entre o corpo militar e a sociedade. E Forças Armadas respeitadas, coesas e integradas à institucionalidade democrática são um pilar fundamental da estabilidade e da afirmação nacionais. É importante que a Comissão da Verdade, agora em debate no Senado, com a competente relatoria do senador Aloysio Nunes, do PSDB, cujo substitutivo melhora o projeto saído da Câmara, parta das premissas certas.
Seu objetivo não deve ser promover um ajuste de contas parajudicial com personagens do passado. Isso, aliás, cairia facilmente na Justiça. Muito menos deve se deixar atrair pela tentação de produzir uma história oficial. Ou uma narrativa oficial. Precisará, isto sim, concentrar todas as energias na investigação isenta e objetiva. E não na interpretação.
Para tanto, é preciso garantir a ela uma composição pluralista, o que deveria ser de interesse do próprio Executivo, pois seria péssimo se a Comissão da Verdade tivesse seu trabalho questionado por abrir as portas ao facciosismo, à parcialidade e ao partidarismo. É ilusão imaginar que um assunto assim poderia ficar livre de olhares político-partidários, mas é importante minimizar o risco. E para isso a pluralidade é essencial.
Tampouco será o caso de transformar a comissão em órgão certificador de papéis históricos. Não caberá a ela fazer o juízo de valor sobre cada personagem. Seria uma espécie de crueldade pretender realizar a posteriori o julgamento histórico-político de cada ator da época. Sabe-se que o homem é ele mesmo e suas circunstâncias. O comportamento sob tortura, apenas como exemplo, jamais poderá ser objeto de juízo moral posterior. Sob pena de estimular a inversão de papéis e a execração das vítimas.
No fim dos anos 60 e começo dos anos 70 do século passado, o Brasil foi palco de variadas formas na luta contra o regime. Cada um de nós é livre para olhar aquele período e concluir o que foi certo e o que não foi na resistência à ditadura. É um olhar político. E é natural que cada um enxergue o passado à luz de suas convicções atuais. O complicador aparece exatamente aqui: as convicções atuais são também fruto da experiência acumulada, incluindo os erros passados.
Não se trata aqui de ceder ao relativismo, mas deixar cada um com o seu papel. As instituições fazem o seu trabalho e os historiadores fazem o deles. Parece-me uma boa divisão de tarefas.
Por último, reitero uma convicção que já expressei em público. É fundamental para qualquer país não ter medo do passado. A transparência sobre acontecimentos recentes é importante para construir uma sociedade ainda mais democrática. O exemplo a seguir poderia ser o da Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul. As palavras do grande bispo Desmond Tutu, presidente dessa comissão, deveriam servir de guia para todos que queiram, com sinceridade, enfrentar os desafios do presente.

JOSÉ SERRA foi deputado federal, senador, prefeito e governador de São Paulo, pelo PSDB.


O Globo

Força de Pacificação do Exército fica na Penha e no Alemão até julho


Cabral e ministro assinam convênio prorrogando presença de militares

Taís Mendes


O governador Sergio Cabral e o ministro da Defesa, Celso Amorim, assinaram ontem um convênio que prorroga a atuação da Força de Pacificação nos complexos da Penha e do Alemão até julho de 2012. O encontro foi na base militar, na Avenida Itaoca, e contou com a participação do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, da chefe da Polícia Civil, Marta Rocha, e do chefe do Comando Militar do Leste, general Adriano Pereira Júnior.
O governador elogiou o trabalho dos militares e disse que a extensão do convênio permitirá a instalação da UPP da Mangueira.
- A extensão do convênio com o Exército significa que vamos poder instalar UPP da Mangueira ainda em novembro e vamos poder, ainda este ano, agir em outras comunidades, formar novos quadros e dar segmento a nossa política de paz, e só em julho assumir aqui os complexos da Penha e do Alemão - disse o governador.
Segundo o ministro Celso Amorin, o Exército tem aparecido com a maior popularidade nas pesquisas de opinião:
- Principalmente por causa de ações desse tipo como as do Alemão e da Penha. Quando dizem que o Exército não está preparado, eu digo que está. Não para ficar de forma permanente, mas pelo período necessário, oferecer o braço forte da segurança e da amizade, mostrando perspectivas boas da vida, não as ilusórias oferecidas pelo tráfico.
Ele afirmou que o governo federal estará sempre presente no Rio, mesmo após a saída das tropas do Alemão.
Na madrugada de ontem, na Rocinha, um soldado do Exército que participou da ocupação do Alemão e um outro homem foram presos com uma pistola e um revólver calibre 38.

O Globo

EXERCÍCIO AGULHAS NEGRAS / 2011 - OPERAÇÃO QUEBRA CANGALHA II

A 2ª Divisão de Exército realizará, no período de 24 de outubro a 04 de novembro deste ano, o Exercício Agulhas Negras, desta vez denominado Operação Quebra Cangalha II, na região de Lorena SP. Este exercício está previsto no Programa de Instrução Militar do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro e inserido no Programa de Adestramento Avançado da Força Terrestre.
Serão empregados aproximadamente 3.500 militares realizando os seguintes tipos de operações militares: travessia de curso d’água, infiltração aeromóvel, assalto aeromóvel, assalto aeroterrestre, suprimento aeromóvel e aeroterrestre, marcha para o combate, ataque a uma posição sumariamente organizada, junção, substituição e exfiltração.
Estas ações de adestramento têm por objetivo desenvolver o valor moral da tropa, testar os equipamentos, colocar em prova os ensinamentos aprendidos no ano de instrução e exercitar as ações de comando e liderança dos comandantes em todos os níveis, além de capacitar os quadros da 2ª Divisão de Exército em Operações de Defesa Externa, uma das missões constitucionais previstas para as Forças Armadas.
Participam deste exercício a 11ª Brigada de Infantaria Leve de Campinas-SP, a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) de Caçapava-SP, a Brigada de Infantaria Paraquedista sediada no Rio de Janeiro - RJ, o Comando de Aviação do Exército sediado em Taubaté-SP, a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, cuja sede fica no Guarujá-SP, além do 12º Grupo de Artilharia de Campanha de Jundiaí-SP, do 2º Batalhão de Engenharia de Combate de Pindamonhangaba-SP, da Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear do Rio de Janeiro-RJ, o 6º Grupo Lançador Múltiplo de Foguetes de Formosa- GO e de efetivos do 2º e do 8º Batalhão de Polícia do Exército, ambos localizados em São Paulo-SP.
O Exercício Agulhas Negras este ano será realizado na região dos municípios de Lorena, Guaratinguetá, Lagoinha, Cachoeira Paulista, Canas e São Luiz do Paraitinga todos situados no Estado de São Paulo, procurando proporcionar maior realismo às operações e aplicação doutrinária mais eficiente.

Comandante teme plantação de coca no Brasil


Em debate sobre proteção de fronteiras, Exército diz que há indícios da presença de cartéis mexicanos de narcotráfico em países da Amazônia
A plantação de coca no Peru já chegou a áreas baixas e úmidas da Amazônia e poderá em breve chegar ao Brasil. O alerta foi feito pelo comandante militar da Amazônia, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o tema "Vigilância de fronteiras — organização, distribuição espacial na Amazônia e no Sul do país".
Na audiência, presidida por Fernando Collor (PTB-AL), o general informou que uma grande área da plantação de coca, em áreas de índios ticunas, foi descoberta em ação conjunta das polícias do Brasil e do Peru. E, caso se estenda até o lado brasileiro, o país deixará de ser apenas "corredor de passagem".
— Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior. Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos — afirmou Villas Bôas.
A presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na região de fronteira foi indicada, pelo coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, Ricardo Vélez Rodríguez, como um fator de risco de insegurança, devido à sua participação no tráfico de armas e de drogas.
Entre outras ameaças potenciais à segurança do país, em sua opinião, estão o aumento da produção de cocaína na Bolívia e a criação do "maior centro de contrabando da América do Sul" na região da Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Ainda a respeito da fronteira brasileira com a Colômbia, o jornalista Marcelo Rech, editor do site de notícias Inforel, relatou o papel exercido por soldados do Exército Brasileiro na região de Tabatinga (AM) e Leticia, do lado colombiano. Em primeiro lugar, observou, existe uma integração dos dois exércitos "além dos acordos formais", que, a seu ver, ajuda a construir confiança mútua. Em seguida, ele relatou a importância do Exército Brasileiro para a população civil dos dois lados da fronteira.
— Alguns colombianos com quem conversei me disseram como consideravam importante a presença na região dos militares brasileiros, até, por exemplo, pelo atendimento odontológico a crianças colombianas. Um soldado brasileiro me disse que ali não há distinção de idioma, bandeira ou nacionalidade, pois todos estão na Amazônia, distantes dos dois governos — relatou Rech
Jornal do Senado

Inauguração do Posto de Atendimento de Inativos e Pensionistas


Rio de Janeiro – No dia 10 de outubro, a 1ª Região Militar inaugurou as novas instalações do Posto de Atendimento de Copacabana do Escalão de Civis, Inativos e Pensionistas, no anexo ao Hotel de Trânsito do Forte de Copacabana.
O Comandante do Exército, General-de-Exército Enzo Martins Peri, o Comandante Militar de Leste, General-de-Exército Adriano Pereira Junior, o Comandante da 1ª Região Militar, General-de-Divisão João Ricardo Maciel Monteiro Evangelho, e o General-de-Brigada da Reserva Mauro Patrício Barroso realizaram o descerramento da placa alusiva ao evento.
Acesse e saiba mais: 1ª Região Militar

CIGS ministra instrução para o Curso de Comandos


Manaus – No período de 10 a 14 de outubro, o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) ministrou instruções de obtenção de alimentos de origem vegetal e animal para os alunos do Curso de Ações de Comandos.
Na fase de vida na selva, os alunos Comandos conhecem o ambiente operacional amazônico e realizam operações e atividades típicas da região, tais como operações ribeirinhas, orientação em área de selva, utilização de embarcações regionais, instalação de armadilhas, confecção de abrigos temporários e outros.
Assista na TV Verde-Oliva: Exército Notícia 105 - Curso de Comandos
  • Centro de Instrução de Guerra na Selva
Obtenção de alimento de origem animal

Deslocamento para os locais de instrução

Obtenção de alimento de origem vegetal



Fonte: Noticiário do Exército