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Acusado por Dilma, ex-agente comemora decisão

DE FOLHA DE SÃO PAULO
"Está começando a se fazer justiça." Foi assim que o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, 76, comemorou ontem a decisão do TRF que o livra de responder a processo por tortura.
Ele foi apontado como responsável por maus-tratos a presos políticos em depoimento da presidente Dilma Rousseff à Justiça Militar em 1970, ano em que ela foi presa por militar contra o regime.
"A acusação é inverídica. Mas jornalista só entende a palavra do terrorista", disse Lima por telefone, de seu apartamento próximo à praia no Guarujá (litoral de SP).
"O terrorista falou, é verdade. A direita falou, é mentira. Quem faz isso é o Partido Comunista", afirmou.
Mantendo a pregação dos tempos da Guerra Fria, o militar negou as acusações de torturar na Oban (Operação Bandeirante) e sustentou que Dilma e os demais presos que o responsabilizaram por maus-tratos teriam mentido.
"Eles combinavam os depoimentos na cadeia. A Dilma exerceu o direito de não criar provas contra si para se livrar do processo", disse.
"Esse pessoal estava contra o Brasil. Quando você fala em comunista, não pode admitir que seja brasileiro."
O tenente-coronel criticou a criação da Comissão da Verdade, que foi sancionada por Dilma no dia 18.
"Ela vai colocar sete comunistas ilibados lá?", perguntou. "Vai ser uma lenga-lenga. Revanchismo total."
Apesar dos protestos, ele disse que Dilma tem mantido posição equilibrada no debate sobre os crimes da ditadura. Mas aproveitou para criticar o ex-presidente Lula, cujo governo idealizou a Comissão da Verdade.
"Ela vem se portando de maneira digna, muito melhor do que o Lula. Não está deixando a coisa sair pelos extremos", afirmou.
O militar também atacou a Procuradoria. "O Ministério Público, como é ignorante em assuntos de verdade, foi procurar as declarações [dos ex-presos] na Justiça Militar", disse. "Qual é a ideia de abrir uma ação 40 anos depois?"
Em dezembro passado, Lima relatou à Folha ter integrado a ação que levou à morte dos guerrilheiros Antônio dos Três Reis de Oliveira e Alceri Maria Gomes da Silva, metralhados em maio de 1970 no Tatuapé (zona leste de SP).
Foi a primeira vez que um militar admitiu participação no episódio. Os guerrilheiros são considerados desaparecidos até hoje.
Ontem, o tenente-coronel reformado disse não ter procurado os ex-colegas da Oban após saber da decisão do TRF. "Por que eu ia procurá-los agora? Só se fizerem uma festa", disse, aos risos.

GUERRA NA SELVA: VÍDEO COMPLETO

Para quem gosta, vale a pena conferir.


O Vale

MILITAR LICENCIADO POR TER HIV OBTÉM REINTEGRAÇÃO NO AMAZONAS

Soldado expulso por ter HIV voltará ao Exército no Amazonas
Reincorporação se dará em cumprimento à lei que dá direito a militares soropositivos à aposentadoria e à reforma militar

JÚLIO PEDROSA
A Defensoria Pública da União no Amazonas conseguiu garantir, na Justiça Federal, o direito a reintegração de um soldado do Exército Brasileiro que havia sido expulso da corporação depois de ter sido diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da Aids. A decisão liminar - da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal - foi dada no início do mês de novembro, garantindo à reincorporação do militar em cumprimento à Lei Federal 7.670, de 8 de setembro de 1988, que estende aos militares soropositivos benefícios como o da aposentadoria e direito à reforma militar.
O defensor público federal Thomas Luchsinger, responsável pela processo, explica que a ação tramitou por, aproximadamente, um ano. “Fomos procurados pelo militar no final do ano passado, depois que ele descobriu que estava infectado e que seria afastado do Exército, considerado apto com restrições e sem qualquer tratamento ou assistência”, explica o defensor.
Ele conta que o primeiro passo foi entrar com um requerimento administrativo junto à corporação para impedir que o assistido fosse licenciado. “O requerimento foi negado e ingressamos com uma ação anulatória do ato administrativo do licenciamento, solicitando a reintegração, indenização por danos morais e a reforma militar”, relata o defensor. O militar estava na corporação há seis anos e há, aproximadamente, quatro descobriu ser portador do HIV, durante uma doação de sangue.
Em fevereiro deste ano, ele foi afastado do Exército brasileiro. Segundo o defensor, esse é o primeiro caso dessa natureza a tramitar na Defensoria Pública da União, mas afirma existirem casos semelhantes no resto do País. “Aqui no Amazonas não tenho notícia de outros casos. Acredito que este seja o primeiro”, afirma o defensor, acrescentando que a divulgação da história pode ajudar outros militares na mesma situação. “O próprio assistido nos informou que conhece outros casos semelhantes ao dele, e pedimos a essas pessoas que nos procurem para que as providências sejam tomadas”, afirmou.
A sede da Defensoria Pública da União fica na avenida Airão, 671, no Centro. O defensor explicou que a liminar já está sendo cumprida e o militar recebeu a ordem para se apresentar na unidade militar em que estará lotado, até que seja reformado. “A questão é simples: existe uma lei federal que assegura ao militar portador da Aids o direito à aposentadoria num posto acima daquele que está servindo, independentemente de ser militar de carreira ou do estágio em que se encontra a doença”, explica Thomas.
Segundo ele, o Exército elaborou portaria em que estabelece normas técnicas para a realização de perícias e conceituação de patologias. A portaria restringe a concessão de aposentadorias para os casos de patologias específicas em estágio avançado e no caso da Aids, uma sorologia que indique o estado de invalidez do portador. “A Justiça Federal entendeu que essa portaria é ilegal porque restringe a Lei Federal 7.670, e isso não pode acontecer”, concluiu o defensor público federal.

Militar diz que existem outros casos
Em conversa com a reportagem de A CRÍTICA, o militar beneficiado pela liminar da Justiça Federal contou que, assim como ele, vários outros militares infectados pelo vírus HIV foram afastados da corporação sem que tivessem o beneficio da aposentadoria garantido por lei. Ele acredita que tenha adquirido o vírus quando trabalhava no Serviço de Pronto Atendimento do Hospital Militar, num acidente sofrido durante o manuseio de resíduos hospitalares. Ele diz conhecer também casos de militares infectados durante a missão no Haiti.
“Sempre fui assíduo doador de sangue e, numa das doações, ligaram do Hemoam informando que tinham encontrado um problema no meu exame. Demorei a ir lá porque fiquei com um certo receio, pois sabia que havia ocorrido alguma alteração”, admite. Hoje, o militar se considera uma pessoa com saúde limitada e garantida pelos bons hábitos alimentares que ele mantém no convívio com a família.
“Não como fora de casa, durmo no horário e não tomo medicação porque mantenho meus hábitos saudáveis, embora saiba que essa é uma doença evolutiva e que ainda não tem cura”, afirmou.

A Crítica

IRMÃOS, CORONEL E MAJOR SÃO DENUNCIADOS POR FRAUDAR CONCURSO DA ECEME

PJM/RJ denuncia irmãos por fraude em concurso militar
Denúncia apresentada pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra dois militares (coronel e major) acusados de fraudarem o concurso anual (CA 2011) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) foi recebida pela 3ª Auditoria da 1ª CJM. Os denunciados são irmãos. O coronel era chefe do Curso de Preparação e Seleção de candidatos e teve acesso à solução das provas. Por meio dele, o major, que era um dos concorrentes, obteve as respostas das questões antes da realização do certame. Os dois foram denunciados como incursos no crime de violação de sigilo funcional, previsto no art. 326 do Código Penal Militar.
A fraude foi descoberta quando, no momento da correção, os examinadores, também responsáveis pela elaboração das questões, suspeitaram da semelhança entre as soluções dadas pelo candidato e os baremas (gabaritos detalhados) por eles desenvolvidos. Segundo o Inquérito Policial Militar instaurado, até mesmo subjetividades peculiares aos elaboradores estavam presentes nas respostas do major, o que deixou a fraude ainda mais evidente.
Ao concluírem que seria impossível alguém responder com tamanha precisão sem ter tido prévio acesso às respostas, os instrutores levaram o caso até o chefe do curso, o coronel citado. De acordo com o IPM, ele mesmo revelou ser irmão do oficial. Disse ainda ter levado todas as soluções e baremas que seriam utilizados na prova para sua casa e afirmou ter recebido a visita do major neste período. Na época, faltava cerca de um mês para a aplicação da prova.
Mesmo assim, os acusados negam ter fraudado o concurso. O coronel afirma que levou o material para casa “somente para tomar conhecimento das soluções”.O argumento do major é de que não tomou conhecimento delas. Para a PJM/Rio, no entanto, o fato de tirar a prova do seu local de origem e levá-la até um potencial candidato já caracteriza a má intenção.
Por causa disto, ambos devem responder pelo crime de violação de sigilo funcionale estão enquadrados no art. 326, combinado com o art. 53, do Código Penal Militar. As penas podem variar de seis meses a dois anos de detenção para cada denunciado.
MPM

EXÉRCITO NAS RUAS DO MARANHÃO

Exército brasileiro garante segurança pública do Maranhão
Desde o útimo dia 25, o 24º Batalhão dos Caçadores está no comando da segurança pública do estado, com a coordenação de ações intituladas de "Operação Maranhão".
A determinação foi decretada pelo Ministério da Defesa, com intermédio do Comando de Operações Terrestres. Em uma ação conjunta com os órgãos de Segurança Pública federais, estaduais e municipais,a "Operação Maranhão" vai garantir a segurança pública no estado.
Ao todo, o Maranhão recebeu um reforço de 550 homens do exército brasileiro, sendo que 350 homens são do 24º Batalhão de Caçadores (24 BC), sediado no Maranhão; e os outros 200 homens são do Piauí.
A principal missão é empregar os recursos operacionais militares necessários para a atuação em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com o intuito de estabelecer e preservar a ordem públiva no Estado do Maranhão. O atuação do GLO foi instituída em consequência da greve por parte dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado.
Homens do exército brasileiro fazendo patrulhamento
na capital do Maranhão

ENTENDA O CASO
Desde o dia 24 os policiais militares e bombeiros estão acampados na sede da Assembleia Legislativa em greve, com o objetivo de pressionar o Governo para realizar negociação e acatar as reivindicações da corporação, sobretudo com relação ao reajuste salarial.
A greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça, e por conta disso aos profissionais foi estabelecida multa de R$ 200 reais para cada manifestante por dia não trabalhado. No entanto eles permancem no local, independente da ilegalidade da paralisação.
O Governo solicitou a presença do Batalhão da Força Nacional, que já está atuando em São Luís, Imperatriz e em algumas cidades do Estado e planejou uma um conjunto de forças preventivas e um plano estratégico para garantir a segurança da população, no qual constitui a presença do Batalhão, da Polícia Civil, Militar, Rodoviária e as Forças Aéreas Brasileiras (FAB).
O IMPARCIAL

ALEMÃO: UM ANO DE MELHORIAS E CONTESTAÇÕES

Ocupação do Alemão completa 1 ano de melhorias e contestações
Operações policiais acontecem diariamente no complexo
Foto: Adriano Ishibashi/Futura Press


LUÍS BULCÃO


"Algumas coisas mudaram para melhor, outras para pior", conta o dono do bar ao encher três copos de plástico com refrigerante. O estabelecimento fica na rua Canitar, bem próximo à Joaquim de Queiroz, principal via da favela da Grota, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. Duas mesas, cadeiras vazias e luz apagada para não desperdiçar energia. O comerciante pragueja contra o mau momento para negócios. "Antes (da ocupação) tinha muito mais movimento", dizia, dividindo a atenção com um programa de jornalismo policial na televisão.
Na tela, um homem explicava como havia sido baleado em uma briga de trânsito na zona oeste do Rio de Janeiro. As cenas eram seguidas por comentários do dono do bar: "Gente maluca. Uma vez parei um policial que subiu a rua atirando para cima do morro. Disse que tinha muita gente lá, que podia matar inocentes. Ele mandou que eu saísse de perto e continuou atirando".
As lembrança sdo tiroteio presenciado por ele são antigas. São anteriores ao dia 28 de novembro de 2010, quando tanques da Marinha passaram por aquela mesma rua vencendo as barricadas erguidas com trilhos de trem e carros tombados pelos traficantes que controlavam a região. Mas, um ano após a ocupação, o medo é de que eles voltem a ocorrer com a mesma frequência de antes, quando o bar vivia cheio.
A 2 km dali, na avenida Itararé, local conhecido pelos moradores como a antiga fábrica da Coca-Cola e que hoje funciona como sede das forças de pacificação, o general de brigada Otávio Santana do Rêgo Barros, comandante da tropa de 1,8 milhomens que controla os complexos do Alemão e da Penha, comemora as estatísticas. "Em um ano, tivemos sete mortes violentas na área. Esse é o número para toda a cidade de Madri na Espanha", compara.
O general Rêgo Barros assumiu o comando no dia 7 de novembro, após a troca de tropas prevista para ocorrer a cada três meses pelo Comando Militar do Leste. Há pouco mais de três semanas no Alemão, ele herdou um ambiente com focos de hostilidade e resistência do tráfico. O histórico da ocupação pode ser positivo, como mostram os números citados pelo general, mas também é marcado por incidentes que preocupam. No dia 4 de setembro, moradores entraram em confronto com militares após uma discussão. O uso de spray de pimenta e de balas de borracha contra a população foi contestado. Dois dias depois, balas traçantes cruzaram o escuro da noite evidenciando a presença de traficantes armados nos arredores. Os incidentes, na visão do atual comandante, foram pontuais e não representam o cotidiano da atuação militar no Alemão.

Operações
Às 12h45 da última quinta-feira, um comboio de veículos do Exército chegou de surpresa e trancou os acessos das ruas Itajoá e Antônio Rego, em uma das subidas para a Pedra do Sapo, uma das áreas mais conflagradas do complexo de favelas. Uma tropa de aproximadamente 40 homens subiu a ladeira junto com cães farejadores da PM e começaram a vasculhar algumas casas. Eles tinham informações da inteligência das forças de paz de que ali poderia haver armas escondidas. Os moradores ficaram apreensivos. Ninguém podia subir.
"Tomo remédio para pressão e agora não posso ir até a minha casa. Como vou ficar?", protestava o auxiliar de limpeza Severino Tagino da Silva, 64 anos. Uma mulher disse que havia deixado a comida no fogão e que precisava subir. Ainda assim, teve de esperar. Uma outra, preocupada, mostrava um molho de chaves para as tropas. "Minha casa está trancada, eu posso abrir se vocês precisarem entrar", dizia. Um oficial respondia educadamente: "estamos fazendo uma operação na área. Por favor, a senhora precisa aguardar". A tropa nada encontrou e, às 13h20, a rua foi novamente liberada.
Em uma operação semelhante no dia anterior, três pessoas foram presas e foram apreendidas drogas e uma granada. "São ações legais, amparadas por mandados, que fazemos cumprir da forma mais segura possível para os moradores", justifica o general Rêgo Barros. Na noite do mesmo dia, um novo tiroteio deixou um soldado do Exército ferido com um tiro de raspão em um braço.
Durante o dia o clima de tensão não é explícito. Está nas entrelinhas, em entradas escondidas de vielas aparentemente tranquilas, em olhares desconfiados de jovens que ficam nas calçadas sem atividade aparente. E está no bate-papo autocensurado de moradores ainda ressabiados em falar. "Uma vez eu falei com uma repórter e já saiu fofoca por aí, por isso não falo mais", justificou a moradora Rosa Reis, 37 anos.
Em um retrato de antes e depois, a rua Joaquim de Queiroz, que costumava abrigar uma das maiores concentrações de venda de drogas ao ar livre da comunidade pré-ocupação, deixa evidente as mudanças. Antes, uma rua de chão batido, com lixo espalhado por todos os cantos, com fios emaranhados e com esgoto correndo em valas abertas. Hoje, uma rua pavimentada, comércio organizado e muros com grafites que retratam a história da região.
Com degraus pintados com as cores do Brasil, a subida conhecida pelos moradores como rua da Escada leva até a praça do Cruzeiro, com uma vista panorâmica para a zona norte do Rio. No meio do caminho, Luzimar Severino dos Santos, 54 anos, e Ana Alice, 48 anos, conversavam sentadas na escada. Ana Alice conta que o teleférico, aberto para a população em julho, mudou sua vida. "Agora a gente vai para tudo o que é lado, eu vou visitar a minha filha, que mora no outro morro", diz. O teleférico faz parte dos investimentos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Complexo do Alemão. Luzimar aponta para o chão. "Olha aí, agora tem esgoto tapado. Antes era aberto", comemora. Mas ela diz que nem todas as comunidades receberam as melhorias. Ela reclama da falta de creches públicas para poder deixar sua neta enquanto trabalha.
Creuzimar Severiano Santos, 18 anos, uma das quatro filhas de Luzimar, se aproximou. Vestindo mochila e uniforme escolar, a menina conta que faz parte do grupo de canto e dança do Afroreggae. "É muito bom morar aqui. Aqui sempre funcionou o respeito, em qualquer época", disse a jovem, que está no primeiro ano do ensino médio. Sobre outros assuntos, todas elas respeitam a lei que continua em vigor no Alemão, a do silêncio.
De acordo com o general Rêgo Barros, o silêncio é quebrado através dos canais de denúncia, como o número 0800 021 7171, para o qual os moradores podem ligar e fazer denúncias sem se identificar. O comandante afirma que é nas ligações onde as tropas recebem a maior demonstração de apoio da população. Já com data para acabar, a ocupação militar está programada para dar lugar às Unidades de Polícia Pacificadora em abril, no Complexo da Penha, e em junho, no Complexo do Alemão. Para o general, é um passo importante no caminho para alcançar o que ele considera o maior objetivo da operação: entregar a região novamente para os moradores sem a ameaça do tráfico armado.
"É uma maratona. Estamos nos primeiros 10 km. Temos que tomar muito cuidado para não desanimar. Ainda tem muito pela frente. Mas nós vamos vencer porque o Brasil precisa disso", afirma.

Ocupação no Rio
O Complexo do Alemão foi ocupado por forças de segurança no dia 28 de novembro de 2010. A tomada do local aconteceu praticamente sem resistência, numa ação conjunta da Polícia Militar, Civil, Federal e Forças Armadas. Três dias antes da operação, a polícia havia assumido o comando da Vila Cruzeiro, na Penha. Ambas as comunidades eram dominadas, até então, pela facção criminosa Comando Vermelho.
As ações foram uma resposta do Estado a uma série de ataques de criminosos nas ruas do Rio de Janeiro. Em uma semana, pelo menos 39 pessoas morreram e mais de 180 veículos foram incendiados. Após as ocupações, foi criada a Força de Pacificação (FPaz), constituída pelo Exército e pelas polícias Civil e Militar, para atuar por tempo indeterminado na região.
Terra

ALEMÃO: TEMOS QUE NOS ORGULHAR DOS NOSSOS SOLDADOS, DIZ GENERAL

General Adriano Pereira Júnior: ‘Vamos fazer uma operação mais forte antes de sair’

Elaine Gaglianone e João Antônio Barros
Nos últimos 12 meses, é o antigo QG do tráfico que interrompe o sono pelo menos três vezes na semana do general Adriano Pereira Júnior, comandante Militar do Leste e responsável pelo policiamento nos Complexos do Alemão e da Penha. “Embora não viva lá, vivo aquilo lá todos os dias”, repete o oficial, que elege a missão como a maior da carreira de 48 anos no Exército. “Quantas vezes na vida nós temos uma oportunidade dessa, de ajudar tanta gente?”. Em março, começa a passar o bastão da ocupação para a PM. Antes, fará ação com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) para vasculhar casas onde restam armas escondidas. Classifica as comunidades como os bairros mais policiados do Rio, mas isso não livrou a população do medo. “Ela tem medo. O medo ainda é maior”.

As comunidades são seguras?
A população quer a paz, 99% nos apoiam. Aquilo lá não está totalmente em paz, mas é um bairro policiado. As pessoas que compravam drogas lá devem estar procurando em outra região, porque o policiamento é muito grande. Hoje, 98% do tráfico são para o público interno. As bocas são itinerantes.

Ainda há traficantes?
Eles estão lá dentro, saíram na invasão, naquele bolo, e depois voltaram. A maioria não tem antecedente criminal. Mas a população sabe quem era ligado ao tráfico. Então, a população tem medo. Imagina quem mora lá dentro e sabe que esse homem é ligado ao tráfico, ele passa e faz ameaça. Ela tem medo. O medo ainda é maior.

O chefe do tráfico está lá?
Nós temos informações de que de vez em quando o Mica (Paulo Rogério de Souza Paes) vai lá, mas não vive lá. Ele não fica ali dentro. Acredito que ele vai lá mais para mostrar presença, dentro da perspectiva de que um dia retorne, para dizer: ‘Olha, eu ainda estou vivo, eu tô aqui e ainda mando aqui’. Agora, nós estamos atrás dele, nós vamos pegar ele.

Ainda há perigo nas comunidades?
Hoje nós temos segurança na área, a população está segura, se você for considerar número de homicídios, tanto em assalto, tudo caiu barbaramente. Estamos numa área das mais seguras do Rio. Não há bairro tão policiado. Estamos empregando 1.200 homens. Eles ficam lá, dormem e trabalham, não têm folga. Não tem sábado, domingo, feriado. Desses, 800 homens estão nas ruas 24 horas.

Os moradores apoiam a ocupação?
No dia 25 de dezembro eu fui à missa de Natal na Igreja da Penha. Após a missa, uma senhora perguntou se eu era o chefão, que queria dar um abraço no chefão. Perguntei a razão e ela respondeu: ‘Agora tenho direito de dormir’. A residência dela é na Praça São Lucas, na Vila Cruzeiro, local da festa dos traficantes do Complexo da Penha. Eles botavam uma mesa enorme com bebida, drogas e funk, os baladões do funk. E ela não dormia. Ela foi agradecer o direito de dormir.

Com traficantes na comunidade, não há risco de confrontos?
Nós temos uma norma lá: fazer uma prisão é importante, mas se ela oferecer risco para a população, não prende. Em primeiro lugar a segurança da população. Nós não estamos num campo aberto. Estamos numa área onde crianças estão brincando, as escolas funcionando e o comércio aberto. Então, não faz operação. Vão pegar mais à frente. Vai ter outra oportunidade. Ele vai dar sopa. Não adianta estar lá, fazer muita prisão e ter gente machucada.

Mas ocorreram confrontos no Complexo do Alemão.
Os episódios de setembro foram uma armação. Para entender: a renda do traficante não está só na droga. Tá no gatonet, no gás. Uma semana antes do problema (conflito entre homens da Força de Pacificação com moradores) fizemos operação junto com a ANP (Agência Nacional de Petróleo) em cima do gás. Eles foram multados e o material apreendido, e já tínhamos atacado o gatonet. Aí saiu a notícia de que o Exército ficaria até junho, não iria sair em outubro. Não acredito em tanta coincidência. No domingo, veio o problema no bar. Aquilo tudo foi armado.

O que exatamente aconteceu no bar?
A patrulha passou e viu os dois suspeitos. Aí faltou experiência para saber que não era o momento. Aquele grupo no bar se rebelou e não quis deixar a patrulha fazer a checagem. Isso desencadeou o desentendimento e houve disparo de munição não letal contra as pessoas que estavam tentando agredir a patrulha. Aí, no dia 5, houve o protesto, com faixas muito bem feitas, tinham 53 pessoas. No dia 6, aconteceram os tiros de fuzil do Adeus, da Baiana e um ponto de dentro da nossa área, que veio da Penha

Era o tráfico contra o Exército?
As imagens mostram que eles não estavam tentando atirar contra a tropa. Os tiros foram a esmo. Eles queriam fazer terror. Primeiro foi o gás, depois a notícia de que ficaríamos até junho. Acho que domingo aconteceu meio por acaso e, segunda e terça, foi o aproveitamento.

Os tiros o assustaram?
Foi triste ver bala traçante de novo cruzando a cidade. Li mensagens na Internet, de pessoas que estavam na Grota e diziam: ‘Estou ouvindo tiro, o trabalho (do Exército) estava tão bom, será que vai voltar ao que era?’.

E vai voltar, general?
Não vai voltar. Enquanto o Exército estiver lá é ponto de honra que aquelas pessoas continuem vivendo bem. Não há mínima condições de eles voltarem. Se tentarem, tenho 1.200 homens empregados lá e boto mais mil, mais dois mil homens. A missão é para ser cumprida, e a minha missão é preservar a segurança pública no Complexo do Alemão e na Penha.

A invasão da Rocinha foi melhor do que a do Complexo do Alemão?
A Rocinha talvez tenha sido a operação melhor executada e muito bem planejada. A polícia antes entrou algumas vezes lá e fez alguns estudos e verificações. Com um trabalho de inteligência. Quantos líderes foram presos na Rocinha antes da ocupação? Quando fez a invasão, está lá com a tropa especializada, que é o Bope, fazendo o vasculhamento. Tá tirando de lá o armamento, drogas, material ilícito. Quando o Bope sair, vão chegar as UPPs e a área tá limpa. Essa é a sequência. No Alemão não teve a sequência. Um mês foi pouco para o Bope fazer a limpeza naquela área.

Ainda existem armas e drogas nos Complexos?
Existem. Esse material ficou lá e é um risco. O traficante vai querer entrar para retirar e pode render também ações de pessoas ligadas ao tráfico, inclusive policiais, que queiram entrar lá para retirar esse material. Isso nós sabemos que pode acontecer.

Há armamento enterrado?
Enterrado, não acredito. Nós encontramos tonéis enterrados lá na área da mata, mas já vazios. Nós apreendemos muito material. Ao término de nossa missão lá, antes de sair, vamos ter que fazer uma operação mais forte, de vasculhamento, até com o Bope junto conosco, para implantar a UPP. Eu acredito que o material que estava fora nós já apreendemos. Mas dentro de casas tem.

Quando o senhor começa a passar o território à PM?
Houve uma negociação minha com a Secretaria de Segurança Pública e, a partir de março, eles começam a instalar as UPPs no Alemão. Nós vamos progressivamente passando as áreas para o governo do Estado. Tudo estará concluído até 30 de junho.

O senhor acha que a tropa fica exposta em comunidades carentes?
Nós treinamos para isso. Nós preparamos o nosso soldado. Eles fizeram treinamento específico de dois meses, com uso de arma não letal, como se comportar, conheceram a legislação. Está sendo incutido na cabeça do soldado como ele deve agir. O militar é preparado para cumprir missões. Nós fazemos estradas, e não matamos ninguém fazendo estrada. Nós atendemos nas enchentes. O militar brasileiro é diferenciado, é considerado o melhor pela ONU.

O soldado brasileiro é um modelo?
Temos que nos orgulhar dos nossos soldados. As Forças Armadas dos Estados Unidos já vieram conversar comigo. A última foi a chefe de gabinete da secretária de Governo, Hillary Clinton. Eles querem saber como é que o Exército consegue atuar dentro de uma área dessa, que não é um campo de batalha. É o que eles enfrentam no Iraque. É trabalhar numa área humanizada, onde a população tem que ser preservada. A nossa maior missão lá (Alemão) não é prender bandido, como a deles (americanos) no Iraque não é prender o terrorista. É manter a população em segurança.

O senhor tem meta no Complexo?
Um dia eu falei com o governador (Sérgio Cabral) que tinha colocado como meta que, ao final do nosso período de ocupação, nós estaríamos fazendo o policiamento desarmados. E ele assim: ‘Não faça isso, não bote os seus homens em risco’. Respondi: ‘Não governador, essa é uma meta que serve para balizar, um farol que sei que não vamos chegar, porque temos os pés nos chão, mas é um farol que vai balizar as minha ações’. Ou seja: eu entro lá com fuzil, depois vou diminuindo para pistola, vou diminuindo para arma não letal. Eu tenho que ir diminuindo a ostentação de armas até para reduzir o clima de conflito e violência. Se vou conseguir, não sei ainda.

Como o senhor avalia a ocupação dos Complexos do Alemão e da Penha?
A gente, às vezes, não avalia corretamente as coisas. Para nós, que vivemos em outros bairros e nunca vivemos numa área dessa, não representa muito, todo dia de manhã, mandar os filhos à escola sabendo que eles vão encontrar a escola aberta e voltar no final da aula. Para quem não tinha essa segurança, quanto representa isso? Muita gente fala mal das ações do governo. Estão faltando ações sociais, mas melhorou muito. Aquela comunidade está agradecida. Eles telefonam, mandam e-mails.
O DIA ONLINE

Aumento para os militares

Nova política para os soldos

Ministério da Defesa prepara decreto que prevê critérios para reajuste dos militares


Rio - O Ministério da Defesa prepara, em conjunto com os comandos das Forças Armadas, uma nova política de remuneração para os militares. Documento interno obtido por O DIA aponta que as remunerações pagas a oficiais e praças deverão oferecer condições de assegurar a atração e a retenção de profissionais qualificados, funcionando como “fator para a permanência no serviço ativo.”
 
O documento orienta que a remuneração deve inserir e manter o militar em nível socioeconômico correspondente ao dos demais servidores da alta administração pública. E defende a equiparação salarial “não só pela valorização do militar, mas pela necessidade do trabalho conjunto com esses profissionais”.

De fato, atualmente, o salário de um delegado em início de carreira na Polícia Federal é de R$ 13,4 mil. O valor representa mais do que o dobro do vencimento bruto de um segundo-tenente, que recebe, com adicionais, em média, R$ 6,5 mil de remuneração, sendo R$ 4,5 mil de soldo.

A minuta de decreto prevê também que o reajuste dos soldos das Forças Armadas seja revisto a cada três anos. Encarrega o Ministério do Planejamento de estabelecer, com a Defesa, mecanismos para assegurar a revisão trienal dos valores dos soldos.

Esse aspecto da nova política de remuneração leva para o papel revelação feita pelo ministro Celso Amorim em audiência na Câmara de Deputados, no início do mês. Em seu depoimento, Amorim disse que o reajuste dos soldos deixara de ser uma preocupação exclusiva do Ministério da Defesa, passando a ser uma questão do governo como um todo.

Em vigor até o fim do ano

Fontes militares destacam que a intenção é que o decreto seja publicado ainda neste ano ante insatisfação interna nas tropas, traduzindo-se por pedidos antecipados de baixa e duros comentários de militares nas redes sociais. “Estou estudando muito para passar no concurso de auditor fiscal da Receita e aconselho os meus colegas militares a fazerem o mesmo”, escreveu no blog Força Militar de O DIA um leitor descrente de que o reajuste se efetivará.

Fontes civis revelaram, porém, que o decreto com a nova política de remuneração está, neste momento, em análise pelos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica. E que, só após essa fase, seguirá para apreciação da Presidência. Procurado, o Ministério da Defesa não quis comentar o documento.

O Dia

Mil homens do Exército começaram uma mega operação na fronteira com a Bolívia

Jornal Oeste
Aviões, helicopteros, barcos e veículos blindados e um contingente de aproximadamente mil homens do Exército iniciaram ontem uma mega operação na fronteira com a Bolivia. A ação será apoiada pelo Gefron, Participam da operação, além do Exército, Marinha, Força Aérea Brasileira (FAB), Receita Federal, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e Ibama e Força Nacional, e tem como meta monitorar os 700 quilômetros de fronteira para combater principalmente o tráfico e o contrabando. A ação integra a Operação Ágata III, que se estende a fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolivia.

Faxina na Defesa

Panorama Político
Ilimar Franco
Foi detonado ontem no Ministério da Defesa um esquema de roubo miudinho que, pelas primeiras estimativas, causou um prejuízo de R$4,5 milhões aos cofres públicos. O ministro Celso Amorim exonerou dois servidores, afastou outros cinco e substituiu todos os funcionários terceirizados do almoxarifado da pasta. Além de abrir processos administrativos para apurar o envolvimento de servidores civis e militares. O esquema foi descoberto por sindicância aberta no mês passado

Quatro empresas sofrerão devassa
A sindicância na Defesa detectou que quatro empresas participavam do esquema com o objetivo de desviar material de consumo (cartuchos de impressora, copos, guardanapos, etc). Um grupo de trabalho foi criado para chegar ao número exato do rombo. O ministro Celso Amorim enviou cópias da sindicância para a Procuradoria Geral da República e para a Controladoria Geral da União (CGU). Como essas empresas fornecem material para outros ministérios, de acordo com a CGU, serão vasculhados todos os contratos da C&D Comércio e Serviços Ltda; Century Comércio e Serviços Ltda; Copatt Soluções Tecnológicas; e JEL Comércio e Serviços de Informática Ltda.

Previdência
Negociador pelo Poder Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello (STF) quer três fundos de previdência para os servidores públicos, um para cada Poder. Mas o Executivo acena com um fundo só, com três planos separados.

O Globo

AUMENTO DOS MILITARES: AMORIM TENTA MANTER REAJUSTE NO ORÇAMENTO DE 2012

REAJUSTE DOS SOLDOS
AÇÃO DE AMORIM
Sem fazer barulho, no melhor da tradição diplomática, o ministro Celso Amorim manteve as gestões para incluir o reajuste dos soldos no Orçamento da União em 2012. A atuação do ministro é acompanhada por tropa que diz só acreditar no aumento quando aparecer na conta. Mas há quem elogie a atuação, comparando-a com a do antecessor, Nelson Jobim. 
O DIA ONLINE(Força Militar)

FAB RECOMENDOU CONVIDAR FISCAIS DO TCU PARA CONFRATERNIZAÇÕES

Aeronáutica recomendou a militares aproximação com TCU

Militares de alta patente da Força Aérea Brasileira recomendaram a seus subordinados a criação de laços 'amistosos' com funcionários do TCU (Tribunal de Contas da União), responsável por fiscalizar a força.
Os documentos, de 2009, são assinados por tenentes-brigadeiros, a mais elevada patente da Aeronáutica.
Os comandantes recomendaram que os fiscais do TCU fossem convidados para 'confraternizações' da FAB.
A Folha de S. Paulo recebeu a documentação pelo Folhaleaks, canal criado pelo jornal para receber dados e documentos.
Em janeiro daquele ano, o tenente-brigadeiro Neimar Dieguez Barreiro, então secretário de Economia e Finanças da FAB, escreveu ofício em que disse que 'cabe alertar' para o 'volume cada vez mais expressivo de demandas' do TCU, da Procuradoria e do Judiciário, 'tendo por motivação denúncias'.
O militar, hoje na reserva, afirmou que, 'antevendo (...) auditorias', os militares fossem orientados a 'estabelecer contato amistoso' com os secretários do TCU, 'convidando-os a eventos'. O ofício deu endereços e telefones dos secretários de todo o país.
Em agosto de 2009, o tenente-brigadeiro Aprígio Eduardo de Moura, novo secretário de Finanças e até hoje na função, enviou ofício ao 4º Comando Aéreo Regional. Defendeu a construção de 'laços profissionais e amistosos' com o TCU e que fiscalizações ocorressem em 'ambiente de harmonia'.
Em nota, a FAB disse que as orientações dos documentos tinham o intuito de alertar os comandantes sobre as 'prerrogativas' dos órgãos. A força defendeu as ordens e disse que 'a harmonia das relações não pressupõe o comprometimento do profissionalismo'.
Folha de S. Paulo

HAITI: COMANDANTE DA MISSÃO É ORGULHO DA FAMÍLIA DE SERTANEJOS

Force Commander: um irrequieto no comando da Minustah

Fred Carvalho - Enviado a Porto Príncipe
Fred Carvalho
General de Brigada Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira é o camando do braço militar da Minustah, missão que defende como bom soldado

Em 32 minutos de entrevista, ele se levantou quatro vezes. Na primeira, pediu que os auxiliares trouxessem água e café. Na segunda vez, solicitou aos mesmos auxiliares um álbum com fotos do Haiti. Foi quando exigiu que um ajudante de ordens ficasse permanentemente na sala. Na terceira vez que se levantou, foi a um mapa do Haiti fazer explicações. Da última, despediu-se de mim e da outra repórter que o entrevistava.
Essa irrequietude tem uma explicação: como um bom soldado, o general de brigada Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira é defensor ferrenho da missão que lhe foi dada. O carioca, de origem potiguar, é o Force Commander, o homem que lidera o braço militar da Missão de Paz para Estabilização no Haiti (Minustah).
Embora não admita, aparenta não gostar de jornalistas fazendo questionamentos. "Eu não tenho medo de vocês. Mas, caso não tenham mais perguntas, vou encerrar a entrevista agora", sugeriu, já levantando. A entrevista, previamente marcada, teria duração de uma hora.
Antes, o general Ramos fez questão de defender a Minustah. Mesmo assim, ressaltou que a missão não durará para sempre e que está na hora de o povo haitiano definir por si mesmo o seu futuro.
"O povo do Haiti não quer que a Minustah deixe o país. No início, em 2004, havia sim resistência. Nossos homens eram recebidos à bala em vários pontos de Porto Príncipe e outras cidades. Mas agora a missão tem outra conotação. Estamos ajudando na reconstrução do Haiti após o terremoto do ano passado. Hoje somos bem recebidos e queridos por todos", falou o homem que tem sob a tutela dele mais de 8.500 homens e mulheres de mais de uma dezena de países.
A Minustah custa cerca de 800 milhões de dólares anuais às Nações Unidas. A tendência, segundo o general, é que esse valor caia progressivamente nos próximos anos. "Na verdade, se não fosse o terremoto do ano passado, a Minustah já teria um contigente militar bem menor. Mas não poderíamos deixar esse país desassistido, sem uma ajuda para se reerguer. E essa é a nossa missão aqui".
Para exemplificar o que disse, o Force Commander frisou: "No começo da Minustah, tínhamos o papel de manter a ordem. Hoje, a menina dos olhos da missão é a Engenharia. Tanto que o contigente de 730 engenheiros enviados para cá pós-terremoto foi mantido na última resolução da ONU, emitida em 15 de outubro. Ou seja, os seis batalhões de engenharia que atuam hoje no Haiti não serão mexidos. Ao mesmo temos, como as cidades já estão mais pacificadas, tivemos que cortar 1.600 infantes". Desse contigente de infantaria, 288 serão de brasileiros.
Indagado se poderia dar uma estimativa de tempo de permanência da Minustah no Haiti, o general de pronto respondeu: "Isso é impossível de calcular. Estamos fazendo o nosso papel, que é ajudar este país a retomar a democracia. Ainda estamos aqui por causa da fragilidade do sistema local. Temos que pelo menos dobrar o efetivo da Polícia Nacional Haitiana (PNH), que hoje é de apenas 10 mil homens. Só isso vai nos demandar muito tempo".
Pelas ruas de Porto Príncipe, há várias pichações "Aba Minista" (Abaixo Minustah, em crioulo). Também perguntamos ao general Ramos o porquê dessas pichações. "Isso tem uma conotação política. Alguém está querendo usar a missão para se promover. E quem faz isso se esquece que só estamos aqui porque o próprio Haiti foi quem assinou um tratado com as Nações Unidas. Temos o suporte do Conselho de Segurança e vamos continuar aqui pelo tempo que for necessário", concluiu.

Comandante militar da Minustah tem raízes no RN
"Meu pai foi um simples agricultor no sítio Encampinado. Ele ter hoje um neto comandando uma missão tão importante é uma glória para toda a família". A declaração é do aposentado Severino Batista Pereira, de 71 anos. Ele é tio do general de brigada Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, que desde abril passado comanda os 6.700 militares que compõem a Minustah.
O general Ramos, carioca de nascimento, ainda tem muitos familiares no Rio Grande do Norte. O pai dele, Arthur Batista Filho, é natural de Timbaúba dos Batistas, cidade seridoense distante 282 quilômetros de Natal. Muitos tios e primos ainda vivem em Timbaúba. Outros moram em Caicó.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi a essas duas cidades na semana passada conhecer alguns dos familiares do comandante da Minustah. "O Arthurzinho era nosso irmão mais velho, tendo nascido de um primeiro relacionamento do meu pai. A companheira do meu pai morreu quando o Arthurzinho ainda era novinho e ele resolveu se casar novamente quatro anos depois. Já rapaz, o Arthurzinho resolveu tentar a vida no Rio de Janeiro, ingressando no Exército brasileiro", relembrou o agricultor Alceu Batista Pereira, de 83 anos, tio do general Ramos.
O também agricultor aposentado Alcyr Batista disse que o irmão Arthur logo fez carreira e ascendeu no Exército. "Meu irmão era muito inteligente e rapidamente se tornou oficial. Mesmo muito ocupado no Rio, sempre vinha nos visitar aqui em Timbaúba".
Arthur Batista Filho morreu vítima de um atropelamento em 1997. A mãe do general Ramos também é falecida.
O fato de ter perdido o pai reforçou o laço entre o general Ramos e o lado paterno da família. "Depois que meu tio morreu, o Ramos já veio aqui nos visitar quatro vezes. Ele sempre fica aqui no sítio Encampinado, passando alguns dias na casa de um tio e de outro, para poder rever todo mundo", falou a bordadeira Sueyla Pereira.
O general Ramos é o orgulho da família de sertanejos. "Sou muito próximo ao Ramos porque morei muito tempo com meu irmão no Rio de Janeiro. Eu praticamente o vi crescer e, quando o Arthurzinho faleceu, o próprio Ramos me procurou e disse que daquele dia em diante eu seria o segundo pai dele. Isso muito me orgulha, porque é uma glória para nossa família ter um homem de bem, que serve ao nosso país, comandando uma missão de paz da ONU. Ele é meu sangue no Haiti", concluiu.
TRIBUNA DO NORTE

PATRULHA DO EXÉRCITO PRENDE ÍNDIO COM 6,7 KG DE MACONHA NO MS

Exército apreende maconha com indígena na MS-289, em Amambai

Uma equipe do Exército Brasileiro que mantém barreira em apoio a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) de Mato Grosso do Sul, na Rodovia MS-289, em Amambai, realizou a prisão de um indígena de 31 anos que transportava 6,7 quilos de maconha.
A apreensão aconteceu na manhã dessa sexta-feira (18) no posto sanitário da Iagro no trecho da rodovia estadual que liga Coronel Sapucaia a Amambai.
Os militares desconfiaram da atitude do indígena que transitava de bicicleta. Foi quando decidiram abordar para averiguação e localizaram os tabletes da droga, que era transportada em uma mochila.
Robson Ledesma, morador da Aldeia Te’Yikuê, no município de Caarapó, disse que foi até Coronel Sapucaia para visitar uma tia que seria residente na Aldeia Taquapery, no município da fronteira.
Ao se deslocar até a cidade de Coronel Sapucaia para comprar “puchero”, teria sido abordado por dois paraguaios que teriam lhe oferecido R$ 500 reais para levar a mochila com a droga até a cidade de Amambai.
Ele deveria entregar a mochila com o entorpecente a dois rapazes que estariam esperando às margens de um córrego situando na saída para Coronel Sapucaia, em Amambai.
Robson Ledesma foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado ao EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai), onde permanece preso à disposição da Justiça.
A Gazeta News

PORTA-AVIÕES SÃO PAULO VIRA ATRAÇÃO TURÍSTICA EM SANTOS

Porta-aviões São Paulo continua aberto para visitação

A expectativa dos primeiros ocupantes da fila, que se estendia no começo da tarde deste sábado, por mais de um quilômetro, só não era maior que o 266 metros do porta-aviões São Paulo (NAe A-12). A curiosidade não é para menos: a cidade sobre as águas pertencente desde 2000 à Marinha do Brasil é um dos 20 navios-aeródromos a navegar pelo mundo.
E apenas dez países contam com este tipo de embarcação em suas Forças Armadas. E o Brasil é o único da América Latina a possuir um porta-aviões.

A embarcação responsável pela defesa da costa nacional está aberta à visitação das 13 às 18 horas, nos armazéns 30 e 31 do cais santista. Por uma hora e acompanhados de um guia, os visitantes vão poder caminhar onde pousam e de onde decolam as mais de 30 aeronaves do porta-aviões. Segundo a Marinha, a visita incluirá uma passagem pelos hangares (onde ficam estacionadas as aeronaves) e pelo convés de voo (pista de pouso), o coração do São Paulo, com 260 metros de comprimento. Os visitantes serão, inclusive, transportados no mesmo elevador que carrega os aviões e helicópteros.
O local tem a infraestrutura de um município de 15 mil habitantes e o centro de controles de um aeroporto
“É uma oportunidade única”, destaca o químico aposentado José Chisté. Ele foi um dos primeiros garantir a visita gratuita pelos hangares (local onde ficam as aeronaves) e os cerca de 260 metros de pisa de voo. O acesso ao convés da maior embarcação deste tipo do hemisfério sul é feito por elevadores, os mesmos equipamentos que levam os aviões à pista de decolagem.
“Tenho paixão por aviões e navio desde a infância. Afinal, qual criança não gosta”, afirma o aposentado. De embarcações da Marinha, ele recorda ter visitados todos que ancoraram no cais santista. “Vim até quando o Navio Escola norteamericano aportou em Santos. Uma pena que, naquela ocasião, não foi permitida a visita”.
Pela terceira vez no Porto de Santos, o porta-aviões São Paulo já fez parte, em 2001 e 2002, da história de milhares de pessoas, que tiveram a chance de registrar a passagem do navio pela Cidade. Alguns, inclusive, puderam fazer a primeira foto da embarcação, depois que ela foi incorporada à Armada no complexo santista, há dez anos.
Ao retornar a Santos, o São Paulo vai fazer com que santistas e turistas resgatem esse passado. Alguns, antes crianças e hoje adultos, ao ouvirem sobre a chegada do porta-aviões, logo vão relembrar da visita feita à embarcação, na companhia da família, quando foram surpreendidos pelas características do São Paulo.
Se você faz parte desse público, envie para A Tribuna uma foto do São Paulo. tanto em suas escalas em 2001 e 2002 quanto em sua passagem atual pelo Porto de Santos. As melhores imagens serão publicadas no portal de A Tribuna On-line. As fotos devem ser enviadas para o email digital@atribuna.com.br.
As imagens vão mostrar a visão do público, que poderá conhecer o “novo” São Paulo, que passou por um longo período de reparos e modernização para atender a Marinha por mais dez anos.
A Tribuna On-line

PARA FUGIR DA POLÍCIA, HOMEM JOGA PASTA BASE DE COCAÍNA DENTRO DO CIGS

Homem joga pacote de pasta base de cocaína em terreno do Cigs para escapar de policiais
Patrulhamento da PM desconfiou do comportamento de Alan Gomes Nogueira no momento em que ele recebia o pacote em via pública

ELAÍZE FARIAS
Na tentativa de fugir de um flagrante policial, Alan Gomes Nogueira, de 22 anos, jogou 12 “cabeças” de pasta base de cocaína em um terreno do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), na Estrada do São Jorge, zona Oeste de Manaus, na manhã deste sábado (19).
O rapaz já havia sido avistado minutos antes por policiais militares da 5ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) que faziam patrulhamento na área.
Os policiais desconfiaram da atitude de Nogueira quando ele estava em uma parada de ônibus, acompanhado de outro homem e fizeram o retorno para abordá-lo.
“Ele viu a patrulha e ficou todo desconfiado. Quando a gente fez a volta no retorno ele já havia atravessado a rua e depois saiu correndo. Foi quando decidiu jogar o embrulho dentro do terreno do Cigs. A gente conseguiu alcançá-lo depois”, disse o policial Marden Trindade.
Após a detenção de Alan Gomes Nogueira, os policiais recolheram o pacote da pasta base na área interna do Cigs. O homem que teria vendido o produto para Alan não foi encontrado.
“Ele disse que tinha comprado a droga por R$ 200 reais de um homem que tinha encontrado na pracinha em frente ao Cigs. A gente acredita que ele iria levar para revender no Lírio do Vale, onde ele mora”, disse o policial.
Alan foi encaminhado para o 5º Distrito de Policiamento Integrado (DIP), onde o delegado de plantão faria o flagrante.
a crítica