Mais um caso de abuso cometido em treinamento militar é denunciado pelo Ministério Público Militar. A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus ofereceu denúncia contra um soldado da Aeronáutica por lesão corporal (artigo 175 c/c art. 209 do Código Penal Militar) cometida contra colega de farda durante treinamento. Na instrução de campanha, da turma de recrutas do segundo semestre de 2009, da Base Aérea de Manaus, o denunciado puxou o ofendido pela mochila, jogou-o contra o chão e ordenou que rastejasse por 15 metros. Na queda, o militar fraturou a clavícula.
Após o sargento responsável pelo grupamento sair para providenciar os alimentos e estrutura para o café da manhã, no primeiro dia da instrução, os soldados mais antigos ficaram supervisionando a tropa. Sob o argumento de “falta de vibração” do principiante, o soldado denunciado impôs exercícios físicos extras. Após o choque contra o chão, o recruta chegou a se movimentar por alguns metros, mas parou devido à lesão. Mesmo com o visível sofrimento, o denunciado ainda levantou-o pela mochila.
O braço do recruta necessitou ser imobilizado com uma tipóia, procedimento realizado pelo sargento que conduzia as atividades. Logo depois, foi encaminhado ao Hospital de Aeronáutica de Manaus, onde foi constatada a fratura. Ressalta-se que o Comandante da Base Aérea de Manaus havia dado ordens expressas para que os recrutas não fossem tocados durante a instrução militar.
Pelo exposto, o MPM requer que o denunciado seja incurso nos artigos 175 e 209 do Código Penal Militar, violência praticada contra inferior e lesão grave, respectivamente.
Com o objetivo de inibir a ocorrência de abusos e crimes cometidos por instrutores em treinamento de tropas, o MPM apresentou, na última reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, proposta de Recomendação a ser encaminhada a todos os comandantes de unidades militares. No âmbito da Justiça Militar da União, a procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, encaminhará a Recomendação aos comandantes das Forças Armadas nos próximos dias.
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